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    Abandono de incapaz


    Mãe abandona filho de seis meses em lixeira na Zona Leste

    O bebê, do sexo masculino, foi encontrado desnutrido e com alguns hematomas pelo corpo, incluindo mordidas

    A população, que denunciou a ocorrência, tentou linchar a mulher; mãe deve responder pelo crime de abandono de incapaz e maus-tratos
    A população, que denunciou a ocorrência, tentou linchar a mulher; mãe deve responder pelo crime de abandono de incapaz e maus-tratos | Foto: Ana Gadelha

    Manaus – Um bebê de apenas seis meses foi abandonado pela própria mãe em uma lixeira na rua Flávio Costa, bairro Coroado, Zona Leste de Manaus, neste domingo (13). A população, revoltada com a situação, tentou linchar a mulher, mas o Conselho Tutelar e equipes policiais intervieram.

    A mãe, segundo a conselheira tutelar Iolene Oliveira, era usuária de drogas e tinha o costume de beber com os amigos e vizinhos, mas de acordo com testemunhas, esta foi a primeira vez que a mulher realizava algum tipo de agressão com o filho.

    Na noite anterior ao abandono, a mulher passou a madrugada bebendo com vizinhos. ‘‘Inclusive, foram esses próprios amigos e vizinhos que beberam com ela, que se revoltaram com a situação, e nos acionaram. A criança foi retirada do lixo por uma terceira pessoa, que a acolheu até a chegada do Conselho Tutelar’’, afirmou Iolene.

    O bebê, do sexo masculino, foi encontrado desnutrido e com alguns hematomas pelo corpo, incluindo mordidas. Junto com a conselheira, a tia da criança e a vítima foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

    Guarda da criança

    ‘’O bebê, agora, está junto com a tia, que está prestando depoimento, e deve ser levado até o hospital após. Passado esse momento, devemos entrar com contato com o pai da criança, que deve assumir a guarda dela’’, relatou a conselheira tutelar.

    Ainda de acordo com Iolene Oliveira, a mulher tem um segundo filho, que está sob a proteção do pai da criança. O homem já teria tentado conseguir a custódia do bebê, mas a mãe impedia. 

    Pena

    A mãe da criança, não teve a identidade revelada pela polícia, e deve responder por maus-tratos e abandono de incapaz. Dependente química, a mulher também deve passar por tratamento antes de realizar os procedimentos cabíveis.

    Abandonar quem não consegue se cuidar sozinho pode resultar em até cinco anos de prisão. Previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de abandono de incapaz teve um crescimento de 38% nos primeiros sete meses de 2019, em Manaus.

    ''Infelizmente, situações como essa estão se tornando cada vez mais frequentes na nossa região. Vez ou outra somos acionados para intervir em abandono de incapaz'', declarou a conselheira Iolene.

    Entre janeiro e julho deste 2019, foram registradas 83 ocorrências de abandono de incapaz, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Em 2020, os casos permanecem em alta.

    Os crimes ocorrem, normalmente, por negligência parental, quando os pais ou responsáveis saem de casa para consumir bebidas alcoólicas ou drogas, e deixam a criança sozinha. A exposição do menor a perigos que, em alguns casos, pode levar a morte é passível de prisão em flagrante.

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