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    Ministério Público


    Operação 'Cachoeira Limpa' combate corrupção em Presidente Figueiredo

    Ação tem o objetivo de levantar provas que comprovem os crimes de fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro, que causaram danos aos cofres públicos de Presidente Figueiredo

     

    As investigações do GAECO estão na fase final e logo serão remetidas ao Poder Judiciário
    As investigações do GAECO estão na fase final e logo serão remetidas ao Poder Judiciário | Foto: Divulgação

    Manaus - O Ministério Público Estadual (MP-AM), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil do Estado, em cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão e buscas pessoais deferidas pela justiça, realiza nesta segunda-feira (15) a operação “Cachoeira Limpa”.

    A operação tem o objetivo de levantar provas que comprovem os crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa cometidos pelos investigados, que causaram danos aos cofres públicos do município de Presidente Figueiredo durante gestão do prefeito Romeiro José Costeira Mendonça (2017 a 2020), que se encerrou em dezembro do ano próximo passado, prejuízo estimado em R$ 23 milhões.

    Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 12 de buscas pessoais, nas cidades de Presidente Figueiredo, Parintins e Manaus, contando com um contingente de aproximadamente 80 policiais.

    Alvos 

    Figuram entre os alvos da operação “cachoeira limpa”, além do Deputado Estadual Saullo Velame Viana, o ex-prefeito Romeiro, o ex-vice-prefeito municipal – Mário Jorge Bulbol Abrahão; o então Secretário Municipal de Finança de Presidente Figueiredo - Jander de Melo Lobato; o então Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Jender de Melo Lobato, entre outros servidores públicos.

    Também são alvos vários empresários que, mediante ajuste prévio, combinaram frustrar ou fraudar, o caráter competitivo de vários procedimentos licitatório, com o intuito de enriquecer ilicitamente, em prejuízo ao erário municipal e dos princípios norteados na Lei de Licitação (Lei 8.666/93).

    Para dissimular o desvio do dinheiro público, os integrantes instituíram ou adquiriram na cidade de Manaus, diversas pessoas jurídicas, as quais são faticamente controladas pelo Deputado Estadual Saulo Viana, na época cunhado do senhor Mário Abrahão, quem se valeu de interpostas pessoas (laranjas) para a constituição do quadro societário.

    O Ministério Público requereu ainda a prisão do Deputado Estadual Saullo Velame Viana, do ex-prefeito, do ex-vice-prefeito, do Secretário Municipal de Finanças, do Presidente da CPLs e dos empresários Rosedilse de Souza Dantas, sócia da empresa RAV Construções e Transporte, atual INCAS Construções; Márcio Frota Barroso, sócio da empresa Engefort Construções, atual Diretriz Engenharia; Paulo Sampaio da Silva, sócio da empresa Amsterdam/SVX Serviços, atual Porto Serviços Profissionais, da qual o Deputado Saullo Viana atuava procurador, em substituição a sua genitora (Célia Viana), entre outros.

    O Ministério Público também requereu o afastamento do cargo do Deputado Estadual, mas a Justiça negou os pedidos.

    Os relatórios financeiros obtidos a partir da medida cautelar de quebra do sigilo bancário deferida pela justiça revelam relação financeira suspeita entre as empresas que participaram dos mesmos certames licitatórios em Presidente Figueiredo, aponta parecer uma conta única, onde umas pagam as contas das outras e, não só, todas elas pagam as contas pessoas do Deputado Saullo Viana e de sua genitora.

    A organização criminosa teve início na cidade de Parintins no ano de 2010 e já foi capaz de eleger um Deputado Estadual e um Vereador na cidade de Manaus.

    As investigações do GAECO estão na fase final e logo serão remetidas ao Poder Judiciário.

    Respostas

    O deputado Saullo Viana se pronunciou sobre o assunto. Ele informa que acredita na Justiça do Estado e está à disposição para colaborar, pois, segundo ele, é o maior interessado em que tudo seja esclarecido.

    "Até agora nada foi comprovado. Uma das principais atribuições de um deputado estadual é fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Fui eleito em 2018 e meu mandato tem sido vigilante quanto a esta função, além de ter me caracterizado por atuar em defesa dos cidadãos do interior do Amazonas, em especial os mais carentes. Já acionei minha equipe jurídica para que tome conhecimento sobre o que está sendo investigado e possamos dar nossa total colaboração para que tudo seja esclarecido. Não abro mão de trabalhar com transparência de todos os meus atos como parlamentar. Nesse momento crítico de pandemia, sigo meu trabalho como deputado estadual ajudando as pessoas do interior e da capital", completou. 

    A reportagem aguarda posicionamentos dos outros investigados na operação, assim que obtivermos respostas esse conteúdo será atualizado.

    *Com informações da assessoria

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