Balanço das investigações
Maus Caminhos registra R$ 82 milhões em desvios da saúde no Amazonas
Balanço foi apresentado na manhã desta terça-feira (11). Deflagração ocorreu em 2016 e ao longo desse período teve quatro fases de operações
Manaus - Durante balanço de dois anos
desde a deflagração da Operação Maus Caminhos, o Ministério Público Federal
(MPF) no Amazonas identificou um total de R$82,690 milhões em desvio de verbas.
Os números foram apresentados pelo procurador da República, Alexandre Jabur, na
manhã desta terça-feira (12), no auditório do prédio anexo do MPF, na avenida
Efigênio Sales, bairro Aleixo.
O procurador atribuiu a forma desordenada e a falta de critérios para a efetuação de pagamentos para fornecedores do Governo do Amazonas, por parte da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), como porta de entrada para a corrupção no Estado. A operação resultou na prisão do então governador, José Melo, e sua esposa, além de ex-secretários, médicos e funcionários.
“A Sefaz não possui, de forma clara e transparente, uma ordem cronológica de pagamentos dos seus fornecedores. Tentamos, por via consensual, demover o governo do Amazonas desde a gestão de José melo até a atual, para que se resolvesse essa questão. Infelizmente, não foi possível. Então, ajuizamos uma ação civil pública e esperamos que na próxima audiência, representantes da atual gestão e do governo vindouro estejam presentes e possam, de forma efetiva, dar um passo para o fechamento da porta da corrupção que é o pagamento desordenado de fornecedores no estado do Amazonas”, afirmou o procurador que coordena as investigações.
Devolução de valores
Jabur disse, ainda, que o MPF está trabalhando para que os valores desviados sejam devolvidos aos cofres públicos, mas salientou que o retorno efetivo só deve ocorrer ao fim dos processos em trânsito julgado, o que ainda deve levar algum tempo. Medidas para a conservação dos bens estão sendo tomadas e na próxima sexta-feira (14), de acordo com o procurador, lanchas e carros de luxo avaliados em R$2,2 milhões, que foram apreendidos durante a operação, serão leiloados.
Na ocasião, Alexandre Jabur lançou o site da Operação Maus Caminhos, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção já revelado no Amazonas. A página contém detalhes sobre todos os inquéritos e fases da operação, que ao longo desse período teve quatro fases, sendo a última nomeada Operação Cashback.
De acordo com o procurador, o site é resultado da solicitação de um cidadão que pedia mais transparência dos processos. Durante os dois anos de operação, foram realizadas 49 ações penais e 40 ações de improbidade administrativa foram apresentadas à Justiça. Ainda foram cumpridos 50 mandatos de prisão, sendo 19 prisões preventivas, 31 temporárias, 30 conduções coercitivas e 115 mandados de busca e apreensão.
“A sociedade tem o direito de saber os fatos que dizem respeito ao desvio de recursos públicos e é uma forma de o MPF prestar contas com a sociedade”, disse.
Operação
A operação foi deflagrada em setembro de 2016 e investiga irregularidades na aplicação de recursos da saúde no estado. Ela foi responsável pela desarticulação de um grupo chefiado pelo médico e presidente do Instituto Novos Caminhos, Mouhamad Moustafa, suspeito de desviar mais de R$110 milhões da saúde e que mantinha contratos com o governo do Estado por meio do instituto.
A investigação identificou que as fraudes ocorriam por meio da contratação direta e irregular de entidades prestadoras de serviços de saúde administradas pela organização criminosa. Nesse contexto, o Instituto centralizava as atribuições de contratar e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de saúde.
Confira a reportagem da TV Em Tempo.
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