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    Novo Governo do Amazonas


    Wilson Lima aponta dívidas do governo anterior e empossa secretários

    O governador Wilson Lima (PSC) afirmou que o Estado do Amazonas está há um ano sem pagar a conta de energia elétrica com dívida orçada no valor de R$ 140 milhões, além de outros rombos

    Das 51 pastas, 26 nomes foram empossados nesta quarta-feira (2)
    Das 51 pastas, 26 nomes foram empossados nesta quarta-feira (2) | Foto: Marcio Melo/Em Tempo

    Manaus - O balanço da transição de governo do Amazonas foi divulgado na manhã desta quarta-feira (2). O novo mandatário Wilson Lima (PSC) conduziu a solenidade que também empossou 26 nomes para as secretarias do Executivo Estadual no Palácio do Governo, Compensa, Zona Oeste.

    De primeira, o governador disparou que o ano vai começar para o Estado com um rombo de mais R$ 2,3 bilhões. Quase R$ 800 milhões desse montante é resultado de dívidas com fornecedores para serviços públicos, como a saúde. O relatório apresentando o orçamento atual de cada pasta está disponível para consulta pública no site do Governo.

    Wilson diz que o rombo é consequência da irresponsabilidade de gestores passados. "O acúmulo do descaso somou esse déficit para solucionarmos neste ano. Na saúde, por exemplo, são R$ 600 milhões de dívidas. Existem fornecedores que estão há quatro meses sem receber. São muitos exemplos. Prestadores de planos de saúde para o servidor da educação interromperam o atendimento, e com razão", detalhou.

    Revisão de contratos

    Na cerimônia, o governador também reclamou da prestação de contas do último governo, afirmando ter encontrado dificuldades em saber de detalhes referentes à administração pública. Por causa disso, o pagamento de fornecedores serão interrompidos nos próximos 15 dias a contar de amanhã (3) para a revisão de contratos, salvo os serviços essenciais.

    Durante a transição, o comitê levantou um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhão
    Durante a transição, o comitê levantou um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhão | Foto: Marcio Melo/Em Tempo

    "O comitê de transição encontrou contratos com sobrepreços e outras irregularidades. Eles serão temporariamente interrompidos e submetidos à Controladoria-Geral para avaliação. Apenas os serviços essenciais não terão o pagamento interrompido. Os principais contratos de pessoal também irão passar por auditoria", declarou.

    Para os próximos 100 dias, o novo governo prometeu instalar o software de digitalização de todas as pastas estaduais, substituindo os arquivos em papel.

    Leia também: Saiba os nomes escolhidos para compor o Governo Wilson Lima

    O Governo apontou que há R$ 600 milhões a menos no caixa para pagamento de pessoal, em um ano de reajustes escalonados e concursos públicos em andamento. Com o orçamento menor para os gastos, o Estado gasta mais com recursos humanos que o permitido. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi quebrado desde o último governo.

    Até outubro de 2018, a equipe de transição levantou que R$ 867 milhões de dívidas estavam acumuladas, embora o valor já deva estar em R$ 1 bilhão, conforme os estudos. A saúde é a mais comprometida neste cenário, com R$ 569 milhões negativos.

    Conta de energia elétrica

    O Amazonas também não pagou as contas de energia elétrica no último ano. O governo de Amazonino Mendes deixou R$ 140 milhões de dívidas nessa área, e mais R$ 22 milhões à concessionária de água.

    Governador do Amazonas Wilson Lima e vice-governador Carlos Almeida
    Governador do Amazonas Wilson Lima e vice-governador Carlos Almeida | Foto: Marcio Melo/Em Tempo

    Não haverá sobras nos recursos do Tesouro para a quitação dessas dívidas. Somente os valores vinculados estão atualmente em caixa para a destinação à educação (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), saúde (Sistema Público de Saúde), Previdência Social, entre outros.

    Contratações e excesso de pessoal 

    Sobre os déficits acumulados, Wilson disse que contratação indevidas e excesso de pessoal causou o rombo do sistema público. Na Casa Civil, segundo o governador, 508 funcionários estão alocados atualmente. Já no gabinete do secretário da pasta de Saúde (Susam), 91 pessoas estão empregadas.

    "Para a saúde, mais de 1.500 prestadoras foram identificadas, sendo menos de 500 legalizadas por contratos. Mais de dois terços do orçamento deste ano já está comprometido somente com indenizações e empenhos. Os contratos informais ocorriam quando havia a falta de algo e o primeiro que oferecia era 'contratado'. São por essas irresponsabilidades que na Central de Medicamentos há somente 45% dos estoques abastecidos", delatou.

    Outra área usada como exemplo foi a infraestrutura em que há obras paradas há mais de cinco anos com 0,5% concluído. O Anel Viário Leste tem contrato de 2013 sem conclusão. A urbanização do Igarapé da Cachoeira Grande, São Jorge, Zona Oeste, é outro exemplo. A obra é de 2011 e apenas 22% foi realizado.

    Neste cenário, o Estado devolveu R$ 150 milhões à Comunidade Andina de Fomento (CAF) por falta de cumprimento para a recuperação de igarapés como parte do Prosamim-CAF, de 2015. 

    Wilson relatou que os problemas do Estado são condizentes com as distâncias geográficas: de proporções continentais. Para 2019, ele falou que detém o poder junto com seus titulares de dar ou tirar a vida de cidadãos.

    Novos secretários do Amazonas no governo de Wilson Lima
    Novos secretários do Amazonas no governo de Wilson Lima | Foto: Marcio Melo/Em Tempo

    "Durante a campanha, percebi o homem do interior abandonado. Da capital às fronteiras do Amazonas, vamos governar com determinação e respeito, pedindo a ajuda da população. Não vou sossegar enquanto os índices da educação não melhorarem, enquanto não tivermos matrizes alternativas de economia, e tantos outros sonhos", pontuou.

    Algumas medidas foram anunciadas para o início da reversão do quadro negativo do Estado. O incremento da receita, parcerias com demais poderes e órgãos de controle, renegociação de contratos, redução de gastos com pessoal e diminuição de políticas rígidas fiscais estão na lista.

    Posse dos secretários

    Na oportunidade, 26 nomes foram empossados nas pastas do Governo. O vice-governador, Carlos Almeida (PSC), comentou que durante o período de transição não encontrou um serviço público que não estivesse com deficiências. O desafio, conforme ele, é aprofundar e solucionar com o mínimo de recurso.

    "Temos a missão com cada titular de encontrar todos os problemas e desenvolver estímulos de melhoria que tragam o reforço positivo. Encontramos um Estado de crise e temos trabalho a fazer", falou.

    Alguns nomes das pastas não foram empossados como Luiz Castro, para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e Rodrigo Sá, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), entre outros, devido à contratempos isolados. Até o fim do mês, todos os secretários devem estar empossados. 

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    • Durante a transição, o comitê levantou um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhão | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Wilsom Lima participa da posse dos novos secretários no Palácio do governo | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima, em entrevista coletiva após a posse | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Wilsom Lima participa da posse dos novos secretários no Palácio do governo | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Wilsom Lima participa da posse dos novos secretários no Palácio do governo | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Wilsom Lima participa da posse dos novos secretários no Palácio do governo | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Wilsom Lima participa da posse dos novos secretários no Palácio do governo | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Vice-governador do Amazonas em discurso na posse dos novos secretários do Amazonas | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Vice-governador do Amazonas em discurso na posse dos novos secretários do Amazonas | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas discursa e faz balanço da transição do governo que recebeu após ser empossado | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Secretário da Educação do Amazonas Luís Castro | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Vice-governador do Amazonas Carlos Almeida | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Novo governo do Amazonas e secretariado empossado nesta terça-feira | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima e novo secretariado | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima e vice-governador Carlos Almeida | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima em entrevista coletiva | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima em entrevista coletiva | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima em entrevista coletiva | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador Wilsom Lima empossa secretário da saúde, o vice-governador Carlos Almeida | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Novos secretários do Amazonas no governo de Wilson Lima | Foto: Marcio Melo/Em Tempo
    • Governador do Amazonas Wilson Lima | Foto: Marcio Melo/Em Tempo