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    ‘Temos uma guerra e um plano B ’ diz Plínio Valério sobre ZFM

    O parlamentar informa que a bancada está unificada e que o ideal é que a Zona Franca de Manaus não sofra penalidades

    Plínio Valério não acredita em avanço da ZMF, mas na manutenção do modelo econômico | Foto: TIAGO CORREA

    Manaus - Com o prazo de apresentação de emendas à proposta da reforma Tributária (PEC nº 45/19) encerrando hoje (10), na Câmara dos Deputados, o senador Plínio Valério (PSDB) informa que existe “uma guerra e um plano B”, para a manutenção dos incentivos de mais de R$ 30 bilhões da Zona Franca de Manaus (ZFM), que tramita na casa.

    Mesmo diante de tantas ameaças, o senador argumentou que o governo e a bancada amazonense estão unificados para, ao menos, manter os benefícios econômicos já conquistados.

    “Temos também as demandas do governo do Estado e entendemos que se ficar como está também nos satisfaz, porque numa guerra com piores hipóteses é melhor permanecer sem retirar ou colocar vantagens na Zona Franca de Manaus. Dificilmente vamos avançar com novas propostas, mas manter já é uma vitória. Podemos até não avançar, mas recuar não vamos”, disse o parlamentar.

    Na terça-feira (8), o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 45 e número 110, que estabelecem regras de exceção ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá substituir, segundo o projeto de reforma tributária, tributos federais, estaduais e municipais.

    Quanto ao sucesso da aprovação da reforma tanto na Câmara quanto no Senado, Plínio argumenta que a bancada amazonense está unida por esta causa maior. “Mas sabemos que a evolução é difícil, porque quando colocamos vantagens, outros Estados acabam achando que estão prejudicados e querendo o mesmo benefício”, acrescentou.

    Seminário da Reforma

    Nesta sexta-feira (11), acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o seminário para debater a reforma Tributária. A iniciativa foi um pedido do deputado estadual Marcelo Ramos (PL), que ingressou com um requerimento, na Comissão Especial. Estão confirmados para o evento os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o autor da proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP).

    Para o deputado Marcelo Ramos, o seminário deverá ser o momento para o anúncio oficial que os presidentes das duas Casas farão em apoio à manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.

    O anúncio do esperado apoio à ZFM vai ao encontro da emenda de número 57/2019, que Marcelo Ramos apresentou e que diz respeito à manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, por meio do mecanismo do crédito presumido, para quem compra produtos do Polo Industrial de Manaus.

    “Toda a indústria de Goiás pra cima e do Paraná para baixo usufrui de algum tipo de benefício fiscal. A se manter a proposta atual não haveria, por exemplo, razão para a Ford se manter na Bahia, ou a Fiat ficar em Pernambuco, entre outras empresas. A atividade industrial, que gera mais massa salarial e empregos, ficaria hiperconcentrada no eixo São Paulo/Sudeste, a região mais rica do país”, reforça o parlamentar, lembrando que qualquer país desenvolvido lança mão de políticas de desenvolvimento regional.