Notas de Contexto


O STF está com a Zona Franca de Manaus, diz Wilson Périco

Guedes deve se pronunciar oficialmente nesta quarta-feira sobre o IPI dos concentrados na Zona Franca de Manaus (15), sobre a matéria

Presidente do CIEAM, Wilson Périco | Foto: Divulgação

Para o presidente do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, o Supremo Tribunal Federal é o maior aliado da Zona Franca de Manaus na questão do direito aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não havendo motivos para que o Governo Federal prejudique as empresas do setor de concentrados de refrigerantes.

“Não tem nenhuma ilegalidade no benefício, e isso foi decidido pelo STF”, disse o empresário à coluna, destacando decisão da Suprema Corte em abril de 2019, reconhecendo a utilização de créditos de IPI na entrada de matérias primas e insumos oriundos da ZFM.

“Se existem excessos, isso foi discutido no ano passado e havia um acordo acertado entre o segmento e o governo. Se foi acertado e isso faz parte desse ‘acordo’, muito bem. Se foi acertado, mas não se está cumprindo o acordo, aí é problema”, afirmou o líder do CIEAM, que afirma aguardar com muita expectativa a manifestação do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão.

Hora de dialogar

Visto na Câmara Federal como um parlamentar intransigente na defesa das vantagens comparativas da ZFM, o deputado Marcelo Ramos (PL) considera delicado o atual momento, descartando qualquer posicionamento radical.

“Precisamos esgotar o diálogo e, como o senador Omar Aziz falou com o ministro Paulo Guedes, não vamos radicalizar ainda, vamos aguardar”, declarou Marcelo.

Guedes deve se pronunciar oficialmente hoje sobre a matéria.

Queda de braço

Fontes da coluna garantem ser muito forte a pressão da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) junto ao Governo Federal para que nada mude em relação à redução de 10% para 4% da alíquota do IPI para as empresas que fabricam concentrados de refrigerantes na ZFM.

Segundo a entidade, a Coca-Cola e a Ambev contestam a redução apenas porque acumulam lucros milionários em Manaus, em detrimento da maioria dos produtores de refrigerantes situados no Sul e no Sudeste.

Alta fatura

A cúpula da Afrebras conspira para que o presidente Jair Bolsonaro mantenha, de qualquer maneira, a alíquota do IPI em 4%, inviabilizando o polo de concentrados do PIM.

A entidade diz que a economia de R$ 2 bilhões para os cofres federais em 2020 graças à redução das vantagens concedidas à ZFM pesa na balança para que o governo Bolsonaro mantenha tudo como está quanto ao IPI.

Ong é contra

A organização não-governamental ACT Promoção da Saúde é radicalmente contrária às regalias fiscais do Governo Federal à ZFM.

A ong encaminhou pedido a Jair Bolsonaro pela redução dos créditos tributários do IPI ao polo de concentrados por considerar os refrigerantes perniciosos à saúde humana, assim como cigarros e agrotóxicos. A CT é parte da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

Barulho na Aleam

Será de muito barulho o início das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2020.

A casa vai encarar, no dia 4 de fevereiro, um ato de protesto que está sendo programado por diversas entidades que exigirão o cancelamento da Lei Delegada aprovada pelos deputados estaduais no final de 2019, dando ao governador Wilson Lima total liberdade para alterar a estrutura da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual.

Secretaria polêmica

A criação de uma Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não é bem vista por vários parlamentares do Estado no Congresso Nacional.

A Secretaria, de acordo com o deputado Marcelo Ramos, não garantirá investimento em pesquisa aplicada e não fortalecerá o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Na semana passada, o deputado Átila Lins (Progressistas) disse que proporá a criação de um Ministério da Amazônia tão logo se encerre o recesso legislativo.

Máquina de votos

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), do Congresso Nacional, indica que os evangélicos prosseguem em alta no país, a exemplo de 2014 e 2018 quando ampliaram sua representação em Brasília.

A exploração de discursos focando segurança pública e o combate de corrupção poderá garantir novo êxito do segmento religioso nas eleições municipais deste ano, considera o Diap.

A Frente Parlamentar Evangélica elegeu 75 deputados em 2014 e quatro anos depois ganhou mais nove parlamentares. Este ano, a meta é fazer o maior número possível de prefeitos e vereadores para pensar grande no pleito de 2022.

O Plano B

Embora evite falar abertamente, é certo que os evangélicos são o Plano B de Jair Bolsonaro, caso ele não consiga viabilizar a criação do APB (Aliança Pelo Brasil) a tempo de disputar as eleições de 2020.

Por isso, ele admite apoiar candidaturas como as dos deputados Marco Feliciano (sem partido-SP) e Otoni de Paula (PSC-RJ) às Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Manaus, o nome forte é o do deputado federal Silas Câmara (Republicanos).

Rede se assanha

A Rede Sustentabilidade lançará candidato próprio à Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano.

O ungido é o funcionário público Luiz Claudio Corrêa, um dos porta-vozes da Executiva Municipal da Rede na capital. Vinculado ao movimento sindical, ele foi candidato a vereador pelo partido de Marina Silva em 2016.

De volta ao ninho

Um dos fundadores da Rede Sustentabilidade, o policial federal Júnior Brasil assinará, no próximo sábado, ficha de retorno ao PSB.

Em 2014, ele disputou o cargo de vice-governador pelo PSB, do qual saiu logo a seguir para participar do processo de criação da Rede. Agora, atendendo a convite do deputado estadual Serafim Corrêa, voltou ao antigo ninho.

Reajuste a professores

Segundo o prefeito em exercício Tony Medeiros, a Prefeitura de Parintins pagará abono salarial a todos os professores efetivos e contratados da rede municipal de ensino.

“Nós estamos dando um aumento de 12,84%, que é do piso do magistério. Como também houve sobra de recursos, estamos fazendo o repasse de abono que será rateado entre os professores da rede municipal”, pontua Tony.