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    Consumidor


    Josué pede aos Procons que assegurem baixa nos preços de combustíveis

    Segundo o deputado, já existe uma Lei Estadual, proposta por ele, que proíbe o aumento sem justa causa de preços de produtos e serviços no AM.

    Segundo Josué, já existe uma Lei estadual, proposta por ele, que proíbe o aumento sem justa causa de preços de produtos e serviços
    Segundo Josué, já existe uma Lei estadual, proposta por ele, que proíbe o aumento sem justa causa de preços de produtos e serviços | Foto: Joel Arthus/Arquivo

    Manaus - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), solicitou nesta quinta-feira (2) que os Programas Estadual e Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons) intensifiquem fiscalizações para redução dos combustíveis na capital e no interior do Estado durante esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19). "O valor dos combustíveis foi reduzido nas refinarias e devem ser repassados ao consumidor", afirmou o presidente.

    Segundo Josué, já existe uma Lei estadual, proposta por ele, que proíbe o aumento sem justa causa de preços de produtos e serviços no  Estado do Amazonas durante o surto de coronavírus.

    Números

    Segundo dados da Petrobras, devido ao Covid-19 o preço do petróleo internacional acumula baixa de 60% neste ano. No Brasil, a estatal projetou na gasolina, a redução nas refinarias a  média de R$ 0,0566 por litro, com o corte de 5%, enquanto que no diesel a queda será de R$ 0,0498, uma média de 3%. Nas bombas, o repasse havia sido de 1,5% para a gasolina e 4,4% para o diesel.

    No entanto, no Amazonas a prática abusiva contra os consumidores e o não repasse da baixa pelo valor dos combustíveis já chega a 40% nos últimos anos. A média na capital amazonense na gasolina chega ao valor de R$ 4,68 (gasolina) e R$ 3,59 (diesel). Em outros Estados do Brasil, o preço da gasolina já reduziu para R$ 3,94 e o diesel no valor de R$ 3,35.

    Debate

    No dia 19 de fevereiro deste ano, Josué Neto também debateu com motoristas de aplicativos, caminhoneiros, autarquias, órgãos de proteção ao consumidor, parlamentares e dentre outros sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis do Amazonas.

    Na época a Assembleia Legislativa do Amazonas foi a primeira a debater a redução de impostos sobre os combustíveis para baratear os preços de venda ao consumidor amazonense.


    Com informações da assessoria