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    Notas de Contexto


    Racha na Assembleia do Amazonas, acusação de mílicias virtuais e fakes

    Notas políticas da Coluna Contexto: o que acontece nos bastidores. Veja aqui:

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    Com o grande número de fake news nas redes sociais, atingindo políticos e conturbando o combate à covid-19, começou a ganhar força, entre deputados e senadores, o projeto de lei, de autoria dos deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Riggoni (PSB-ES), projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    O projeto determina a responsabilização das plataformas em que os conteúdos são publicados, a proibição de contas inautênticas e robôs, além da checagem dos conteúdos, numa parceria entre redes sociais e “verificadores de fatos independentes”.

    Renato Ópice Blum, advogado especialista em direito digital e economista, considera sensato o projeto, rejeitando a insinuação de censura que alguns fazem. As remoções de conteúdo, diz ele, não seriam efetivadas com a intenção de ocultar informações.

    Mesa rachada

    O racha na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa teve mais um capítulo quente na sessão plenária virtual de ontem. Primeira vice-presidente da Casa, a deputada Alessandra Campêlo (MDB), bateu duro no deputado-presidente Josué Neto (PRTB), acusando-o de centralizar ao extremo o gerenciamento administrativo e político do Parlamento, em prejuízo das atividades plenárias.

    “Não há mais Mesa Diretora, não há mais plenário porque as coisas são decididas só por uma pessoa, o expediente da Casa só contém o que interessa a uma só pessoa, a Aleam está agindo fora da lei há um mês”, criticou a parlamentar.

    Em resposta, Josué lamentou as duras manifestações de Alessandra, ressaltando agir com democracia, respeitando as normas regimentais da Casa.

    Milícias pagas

    As manifestações de Alessandra Campêlo contra Josué se radicalizaram a partir do desencadeamento de uma tentativa de processo de impeachment contra o governador Wilson Lima e seu vice, Carlos Almeida. A deputada acusou Josué de querer conduzir o processo de forma ilegal até que um despacho do desembargador Wellington Araújo, do TJAM, considerou improcedente a peça judicial e parou a escaramuça na Aleam em torno da questão.

    Atingida por fake news, Alessandra disse ontem que “portais são pagos pela Assembleia Legislativa para manchar imagens de deputados”. A parlamentar se referia a milícias digitais que, na semana passada, foram denunciadas por ela em forte discurso.

    Joana cobra

    A líder do Governo do Estado na Aleam, deputada Joana Darc (PL), apresentou requerimento cobrando informações da Mesa Diretora sobre todos os documentos que entraram na Casa desde o último 1º de maio. “Desejo conhecer todos os documentos, inclusive um que contém uma denúncia contra o presidente Josué, os deputados não têm mais acesso aos documentos que chegam à Assembleia”, atacou Joana. Conforme Josué, os documentos encontram-se devidamente postados no Portal da Transparência.

    Desagravo a Leda Mara

    Vários parlamentares assinaram, ontem, Moção de Desagravo à procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Mara Albuquerque.

    De autoria da deputada Alessandra Campêlo, a Moção reage a ataques desferidos pelos deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, contra a procuradora. Os dois acusaram de “inércia” o MPAM. “Isso é machismo, é mais uma forma de discriminar as mulheres”, criticou Alessandra.

    Projetos retirados

    Sob ataques principalmente do deputado Serafim Corrêa (PSB), Leda Mara resolveu retirar da pauta de tramitação na Assembleia Legislativa três projetos de lei que criavam 16 cargos no MPAM. “Os projetos são uma necessidade, mas vamos deixá-los para outro momento”, justificou a procuradora.

    Os projetos criavam três cargos de procurador de Justiça, com ganho salarial da ordem de R$ 35,4 mil; dez cargos de promotor de Justiça auxiliar da capital (salário de R$ 33,6 mil) e um cargo comissionado de subcorregedor-geral (salário de R$ 41,1 mil).

    Auxílio a pescadores

    O deputado Dermilson Chagas apelou para que a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional mova gestões para derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias de trabalhadores que ficaram à margem do benefício e que sofrem com a pandemia do novo coronavírus. Ele defende que o auxílio seja estendido, por exemplo, a milhares de pescadores que passam por agruras, sobretudo no Norte do País.

    CPI judicializada

    Apesar de judicializada devido à ação de Alessandra Campêlo no Tribunal de Justiça do Amazonas, a CPI da Pandemia não parou suas atividades. O presidente da Comissão, deputado Péricles Nascimento, promoveu reunião extraordinária às 16 horas de ontem para votação de requerimentos apresentados pelos parlamentares membros da CPI.

    Concursados da ADAF

    Com o apoio dos colegas João Luiz (Republicanos) e Joana Darc (PL), o deputado Belarmino Lins (Progressistas) apelou ao governador do Estado, Wilson Lima, em favor da convocação dos aprovados em concurso público da Adaf (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas) em 2018. “A convocação se faz premente no atual momento em função da pandemia do novo coronavírus”, comenta Belão.

    Eleições adiadas

    De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento das eleições municipais deste ano será decidido em breve, em reunião de um grupo de trabalho de parlamentares com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para Maia, o adiamento é certo, mas sem prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.

    “Velha Jaqueira”

    Magistrados líderes do movimento “Salve a Velha Jaqueira” não escondem a euforia com o despacho da juíza Jaiza Fraxe, da 7a Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, obrigando a UFAM a providenciar as obras de restauro do antigo prédio que abrigava a Faculdade de Direito, na Praça dos Remédios, Centro Histórico de Manaus. Jaiza contemplou Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF). A luta pelo restauro remonta a 2015.

    UTIs aéreas

    Preocupado com o aumento dos casos de covid-19 no Amazonas, o deputado Saullo Vianna (PTB) encaminhou pedido ao Governo do Estado para que disponibilize UTIs aéreas destinadas à remoção de pacientes do interior para receberem tratamento na capital. Saullo sugere também que seja aumentada a capacidade de ambulâncias devidamente equipadas para atender pacientes que residem em municípios da Região Metropolitana de Manaus. Manacapuru, Itacoatiara e Iranduba, situados na RMM, estão entre os municípios que registraram o maior número de casos por coronavírus.