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    Notas de Contexto


    Liminar do desembargador Ernesto Chíxaro suspende CPI da Saúde

    Felipe acusava o deputado-presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), de ter manipulado o Regimento Interno da Aleam

    Uma liminar concedida no final da tarde de ontem pelo desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu as atividades da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa (ALEAM).

    A liminar contemplou ação judicial de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que alegava irregularidades no processo de escolha dos nomes de parlamentares que deveriam compor a CPI.

    Felipe acusava o deputado-presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), de ter manipulado o Regimento Interno da Aleam para escolher, ao seu bel prazer, os nomes para a Comissão, infringindo o princípio da proporcionalidade entre os blocos partidários que constituem o Legislativo Estadual.

    O próprio Felipe foi descartado por Josué, que, ao arrepio do RI, escolheu para os cargos de presidente e relator da CPI parlamentares pertencentes a um mesmo bloco, contrariando as regras regimentais.

    Damares não se explica

    Desde ontem em Manaus, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, se fechou em copas, foge da imprensa e não explica nada sobre o caso de 320 mil cestas básicas que anunciou no dia 6 de junho, mas que nunca chegaram aos indígenas de São Gabriel da Cachoeira que sofrem com a pandemia da Covid-19.

    Preocupado com a repercussão negativa da promessa não cumprida, o Ministério da Defesa, segundo o jornal Folha de São Paulo, chegou a informar que as cestas seriam distribuídas durante esta semana. No entanto, a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) assegura que, até o momento, os benefícios não alcançaram as aldeias.

    A FOIRN diz lamentar o constrangimento e exige explicações da ministra, que também pouco ligou para o prazo de 72 horas estabelecido pelo Ministério Público Federal para que ela esclarecesse o caso. O prazo encerrou sem que Damares desse explicações convincentes a respeito das cestas.

    Wilson Lima reage

    Em nota distribuída à imprensa, o governador Wilson Lima (PSC) declarou que levará à Justiça as acusações feitas a ele pelo conselheiro do TCE-AM, Ari Jorge Moutinho da Costa Jr, durante audiência pública virtual realizada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (15).

    “Repudio veementemente as acusações a mim proferidas. A postura é absolutamente inadequada à liturgia que deve ser seguida no exercício do cargo por ele ocupado. A democracia permite ideias divergentes, mas são inadmissíveis ataques à honra de quem quer que seja. Não é um ataque vil ao cidadão Wilson Lima. É uma ofensa grave ao cargo de governador constituído democraticamente pelo povo”, discorre o governador.

    “Deixo registrado aqui que tomarei todas as providências legais cabíveis para que tal conduta seja apurada e punida pela justiça”, garantiu Wilson.

    Na Tríplice Fronteira

    Nesta quarta-feira (17), o governador Wilson Lima desembarca no município de Tabatinga, no Alto Solimões, onde visita a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

    Na Tríplice Fronteira, ele visitará ainda os municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte onde entregará medicamentos para abastecer as unidades de saúde locais e checar as ações contra a Covid-19.

    Josué sem apoio

    Segundo fontes da coluna, apesar de ter dito publicamente que não apoiará ninguém nas eleições municipais deste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vê com simpatia a pré-candidatura do ex-superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, à Prefeitura de Manaus.

    Dizem as fontes que Bolsonaro não subirá em palanque, mas fará com que as máquinas federais no Estado funcionem a favor de Menezes.

    O lançamento da pré-candidatura do coronel, que ocorre hoje, às 16 horas, no Hotel Da Vinci, esfria a empolgação do deputado estadual Josué Neto (PRTB), que contava com o apoio do coronel e dos grupos bolsonaristas do movimento Aliança Pelo Brasil que ele lidera no Estado.

    Batalha de votos

    Em entrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, admitiu que os dois turnos das eleições municipais de 2020 ocorrerão entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

    Barroso disse que discute a questão com deputados e senadores do Congresso Nacional, além de epidemiologistas, infectologistas e biólogos buscando amarrar as datas com segurança, tendo em vista a epidemia da Covid-19 que ainda tira o sono do país.

    Sérgio Moro colunista

    Sem os holofotes da Esplanada dos Ministérios, o ex-juiz e ex-titular da pasta da Justiça, Sérgio Moro, vai usar agora a tribuna da conceituada revista Crusoé para se manter vivo no cenário político nacional.

    A estreia está confirmada para a próxima sexta-feira, 19 de junho, quando ele iniciará a publicação de artigos quinzenais em sua nova casa.

    PT perde Sinésio

    Para o deputado Sinésio Campos, a postura da Comissão Nacional do PT, ao impor a pré-candidatura do deputado federal José Ricardo à Prefeitura de Manaus contra o resultado das prévias que ungiram o parlamentar estadual, enfraquece o partido e estabelece o fim do respeito às bases da legenda.

    Em outros tempos, Sinésio perdeu prévias para Zé Ricardo, mas fez campanha para o vencedor. Em 2020, os polos se inverteram, o presidente estadual da sigla venceu a disputa, mas Zé e seu coletivo não aceitaram o revés, apelando para a Executiva Nacional.

    “Desta vez, chega, não vou pedir votos para o Zé, pois ele ganhou no tapetão, não respeitou a democracia das bases”, manifestou Sinésio à coluna.

    De cofre cheio

    A Fundação Cecon faturou R$ 3.234.615,85 em emendas parlamentares para compra de medicamentos quimioterápicos, equipamentos para estruturação do serviço de Urologia e aquisição de materiais hospitalares para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

    Segundo o diretor-presidente da FCecon, mastologista Gerson Mourão, os repasses das emendas são o resultado de reuniões realizadas em 2019 e 2020 entre diretores e parlamentares.

    Braga e Belão

    Um montante de R$ 2 milhões, disponibilizado em emenda do senador Eduardo Braga, será utilizado na compra dos EPIs contra a Covid-19 e de materiais hospitalares.

    Entre os parlamentares estaduais, o destaque é para o deputado Belarmino Lins (PP) que destinou R$ 500 mil à F Cecon no início de 2020 e, depois, conforme redistribuição de suas emendas impositivas, contemplou o órgão com mais R$ 300 mil, recursos para serem utilizados na formação de maior estrutura para os tratamentos das pessoas acometidas de câncer de próstata.

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