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    Notas de Contexto


    TJAM intervém de novo e CPI da Saúde vira confusão na Aleam

    A decisão, conforme a maré de indignação dos parlamentares situacionistas na Aleam, deverá acirrar os cismas entre os deputados

    Desembargador Ari Jorge Moutinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas
    Desembargador Ari Jorge Moutinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas | Foto: Divulgação

    O desembargador Ari Jorge Moutinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidiu ontem que a CPI da Saúde continuará suas atividades normais, sem mudanças na estrutura de sua formação. Para Ari, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito está de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

    A decisão, conforme a maré de indignação dos parlamentares situacionistas na Aleam, deverá acirrar os cismas entre os deputados, conturbando ainda mais as sessões virtuais da Casa Legislativa.

    Governistas como Alessandra Campêlo (MDB) e Joana Darc (PL) acusam a oposição de incentivar a disseminação de “fake news” por milícias digitais nas redes sociais com o objetivo de denegrir parlamentares que se opõem à CPI.

    Ontem, a deputada Mayara Pinheiro, presidente da Comissão de Saúde da Aleam, se recusou a participar da CPI por entender que as “fake news” politizaram e desacreditaram a Comissão perante a opinião pública.

    Felipe Souza critica

    Autor de uma ação judicial que questiona a constituição da CPI, o deputado Felipe Souza (Patriota) criticou ontem as milícias digitais que atuam nas redes sociais de forma pretoriana, blindando a CPI.

    Ele se diz a favor da Comissão, mas duvida das normas que nortearam a sua constituição.

    Pauta trancada

    Parlamentares situacionistas disseram à coluna que o deputado-presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB), é responsável pela situação constrangedora de engessamento do plenário virtual da Casa, que há duas semanas não vota nada.

    Josué trancou a pauta de votações de matérias até que o Governo do Estado envie à Aleam um novo projeto de lei sobre a regulamentação do gás no Amazonas.

    “Com a pauta trancada, o Parlamento fica natimorto, prejudicando o Estado”, afirma um deputado.

    PP desiste da CPI

    Em discurso durante a sessão virtual de ontem da Aleam, o líder do Progressistas na Casa, deputado Belarmino Lins, comunicou oficialmente que o partido desistiu de participar da CPI da Saúde.

    Presidente da Comissão de Saúde da Aleam, a deputada Mayara Pinheiro rejeitou a indicação do seu nome para compor a CPI alegando que as “fake news” colocam no descrédito a Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Isenção de ISS

    O deputado Adjuto Afonso (PDT) repercutiu ontem uma indicação do vereador Diego Afonso (PSL) à Prefeitura de Manaus pleiteando a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) incidente sobre as operações de crédito da Agência de Fomento do Estado (Afeam).

    O parlamentar teve conhecimento do repasse desse imposto durante Audiência Pública realizada na quinta-feira (18) pela Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Aleam.

    Feirantes na boa

    Conforme Adjuto, se a Prefeitura abrir mão do ISS, o benefício será revertido em financiamento para atender, por exemplo, os feirantes de Manaus.

    “Se a Afeam aplica R$ 30 milhões, ela tem que recolher para a Prefeitura R$ 1,5 milhões de ISS, isso faz muita diferença se for colocado à disposição de qualquer segmento”, explicou o parlamentar pedetista.

    Partos filmados

    O deputado estadual Doutor Gomes (PSC) promete apresentar em breve um projeto de lei determinando que os partos cesarianos sejam filmados para que não pairem dúvidas sobre o comportamento ético dos médicos envolvidos no processo.

    Gomes se indignou com críticas de parlamentares à “violência obstétrica”. Por isso, decidiu-se pelo projeto. “Há exagero nisso tudo, a partir do momento em que a mulher é anestesiada para uma cesariana, ela perde o sentido, a noção”, expressou o deputado.

    Cloroquina criminosa

    O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga a morte de 11 pessoas que foram a óbito ao se submeterem a doses de cloroquina em testes realizados pela Fiocruz. Ao todo, as doses foram aplicadas em 81 pacientes das quais 11 não resistiram.

    O inquérito civil do MP-AM é assinado pelo promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros.

    “Peixotinho” de volta

    Decisão de ontem da desembargadora Socorro Guedes, do TJAM, reconduziu ao cargo o prefeito de Itacoatiara Antônio Peixoto (PT).

    Ele havia sido afastado por 180 dias, mas Socorro viu “punição antecipada” no ato jurídico que tirou do cargo o mandatário em função de irregularidades denunciadas pelo Ministério Público.

    “Peixotinho” reassumirá no clima de uma CPI que investiga gastos suspeitos no auge da pandemia do novo coronavírus.

    Lei anti Cerol

    Requerimento do deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Comissão de Transporte e Trânsito da Aleam, pede ao prefeito Arthur Neto (PSDB) que proíba uso e venda de Linha Chilena com cerol ou outros tipos de materiais cortantes aderidos às linhas ou rabiolas das pipas empinadas nos espaços públicos de Manaus.

    Roberto pede a Arthur a organização de operações semanais de fiscalização nos parques e praças da capital com a presença da Guarda Municipal.

    Enfermeiros reclamam

    Em reunião virtual com o deputado federal José Ricardo (PT), enfermeiros que prestam serviços no Hospital Francisca Mendes denunciaram a empresa Manaós por atrasar salários desde 2018 sob o governo Amazonino Mendes.

    Participando do evento, uma representante da Susam confirmou os atrasos, informando a existência de quatro processos da empresa em aberto de 2020 no valor de R$ 400 mil.

    Zé Ricardo vai denunciar a Manaós ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Conselho de Saúde.

    Feira de Empregos

    Apesar do cenário desafiador por conta da pandemia da Covid 19, a Estácio promoverá, entre 29 de junho a 3 de julho, a 4ª edição da Feira Virtual de Estágios e Empregos, com milhares de vagas em grandes instituições corporativas.

    Poderão participar alunos, egressos e estudantes de todo o país (não alunos) e, para acessar o conteúdo, os interessados deverão fazer seu pré-cadastro no link: https://portal.estacio.br/feira-empregabilidade.

    Durante a feira, será possível avaliar as carreiras que estão em evidência e conferir oportunidades em empresas como Cielo, Baker, Universia, B2W, MC Donald´s, Super Estágios, Grupo Cia de Talentos, entre outras.

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