Wilson Lima


Processo de impeachment de Wilson Lima será retomado pela Aleam

O motivo é a investigação de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa  o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida Filho (PTB) nesta terça-feira (7)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida Filho (PTB) nesta terça-feira (7) | Foto: Divulgação

Amazonas - O processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC)  e do vice Carlos Almeida (PTB) será retomado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Procuradoria da Casa deu parecer, nesta terça-feira (07), favorável para a continuação do processo. O presidente da Aleam, o deputado Josué Neto, deu prazo de 24 horas para que os demais parlamentares indiquem quem fará parte da comissão de inquérito.

“No sentido de não haver vedação para o prosseguimento dos processos por crime de responsabilidade instaurados no âmbito desta Casa Legislativa em face do governador e vice-governador do Estado do Amazonas”

De acordo com a secretaria de comunicação do Estado, o governador Wilson Lima afirma que o pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) está sob análise jurídica. Ele reafirma que a decisão de aceitar o processo foi tomada de forma solitária pelo presidente da Assembleia Legislativa, com o claro interesse de promoção política, tendo em vista as eleições que se aproximam e para com as quais já tornou públicas suas pretensões. 

O governador considera, ainda, que o pedido de impeachment não apresenta argumentos ou fatos que apontem para crimes de responsabilidade, não tendo, portanto, qualquer amparo legal. Wilson Lima também reafirma que acredita na democracia e que a decisão da maioria, demonstrada por meio do voto popular, deve ser respeitada.

Operação

O processo ganhou forças após a repercussão gerada pela Operação Sangria, realizada pela Polícia Federal no último dia 30 de junho, além das sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde, que vem investigado desvios e fraudes em processos de licitação na Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). Entre as principais investigações está o contrato com uma empresa de vinhos com suspeita de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia.

Desenrolar

Em 26 de maio, o pleno do Tribunal de Justiça (TJAM) manteve a decisão do desembargador Wellington Araújo, que julgou inconstitucionais os artigos do Regimento Interno da Aleam que tratam de processo por crime de responsabilidade contra agentes públicos e suspendeu o processo de impeachment.

O primeiro pedido de impeachment havia sido ingressado na pauta pelos deputados Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (podemos) no final do ano passado, pela prática de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

No entanto, a mesa diretora da Aleam decidiu pelo arquivamento do pedido. Em abril deste ano, o sindicato dos médicos ingressou novo pedido, que foi suspenso por ação direta de inconstitucionalidade.

Leia mais:

STJ avalia defesa contra sobrepreço de respiradores no Amazonas

Daniela Assayag diz que irá falar à CPI da Saúde se for convocada

TJAM intervém de novo e CPI da Saúde vira confusão na Aleam