Representatividade


Amazonas concentra maior número de candidatos indígenas neste pleito

O cenário de descaso à população indígena move os candidatos indígenas, que sentem vontade de ter espaço de atuação conforme lhes é garantido por direito

Manaus enfrenta a necessidade de políticas públicas que atendam a população indígena
Manaus enfrenta a necessidade de políticas públicas que atendam a população indígena | Foto: Alexandre Sanches

Manaus - Um número cada vez maior de indígenas tenta ingressar na vida política no pleito municipal deste ano. O descaso e a falta de garantia dos direitos básicos são problemas que influenciam para o crescimento no número de candidatos, que buscam uma oportunidade para mudar a realidade da população indígena que migra para a capital do Amazonas em busca de atendimento médico e oportunidades de emprego

No pleito municipal deste ano, há 2,5 mil candidatos indígenas no Brasil. Deste total, 498 são do Amazonas, estado que concentra a maior quantidade de candidatos indígenas de todo o país. Na capital amazonense, no entanto, só há nove postulantes: Prof Elizoneide Afro Indígena (PCdoB), Socorro Papoula (PT), Patrícia Baré (PMN), Enfermeira Edilene Kokama (PSC), Odimar Guimarães (PT), Delmir Tikuna (PT), Kapiro Apurinã (PTB), Marcos Apurinã (MDB) e Kamila Mura (PTB). 

Atuante na liderança indígena desde os 16 anos de idade, Kamila Mura tenta uma das 41 cadeiras na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas eleições municipais deste ano. A candidata explicou que luta contra o racismo que assola os indígenas e pretende dar voz e oportunidades ao seu povo.

"Muitos indígenas saem do interior em busca de oportunidade, renda e até melhorias de saúde. Estou me candidatando no pleito de 2020 ao cargo de vereadora na capital onde a criação de leis dará suporte na cidadania social de todos. A maioria do nosso público não tem estudo e precisa de oportunidade, muitos são indígenas, artesãos, produtores rurais, e cada um, de cada etnia, tem seus valores. Darei garantia e voz ao meu povo que está ao relento, que precisa muito de alguém que lute e dê voz. Só será possível entender a realidade indígena, um verdadeiro indígena", afirmou.

Migração indígena

O Amazonas é o estado brasileiro com maior população autodeclarada indígena, com 168,7 mil, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de autodeclarados indígenas no Brasil chega a  817.963, número que pode ter crescido nos últimos 10 anos. A população indígena presente na região Norte e Centro-Oeste carrega um importante peso para a manutenção dos biomas das regiões, onde estão concentradas grande parte das aldeias.

Manaus é um dos maiores centros urbanos com presença indígena. De acordo com a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) são quase 30 mil originários morando na capital, chamados de não aldeados, que são divididos em associações e comunidades. O bairro Parque das Tribos, localizada no bairro Tarumã Açu, Zona Oeste, é a maior aldeia indígena da cidade, com quase 2,5 mil moradores. A falta de atendimento aos direitos básicos e o preconceito são problemas recorrentes, ainda agravados durante o período de pandemia.

Edilene, que sempre atuou em movimentos indígenas, tenta uma vaga no pleito municipal deste ano
Edilene, que sempre atuou em movimentos indígenas, tenta uma vaga no pleito municipal deste ano | Foto: Divulgação

A enfermeira Edilene Kokama explicou que os indígenas que residem na cidade, considerados não aldeados, passam, muitas vezes, por descriminação quando necessitam utilizar as estruturas municipais, como moradia, saúde e educação. 

"Sempre participei de movimentos nas lutas reivindicando melhorias de vida para o nosso povo, principalmente para nós indígenas não aldeados. Muitas dessas lutas ocorrem pela falta de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e vi que a ausência de representação de indígenas nos poderes legislativo colabora para esse problema. A partir desse momento comecei a participar mais ativamente das eleições", afirmou.

Edilene destacou ainda que pretende trabalhar, de forma harmônica, para manter uma linha de diálogo entre grupos e associações residentes em Manaus, para que sejam atendidos igualitariamente. "Há necessidade de criação de protocolos e regulamentação, que acabam passando pelo poder legislativo para serem aprovadas. Minha participação como indígena na câmara de vereadores é lutar para que legislações, projeto e protocolos voltados para a melhoria de vida da nossa população, indígenas urbanos, sejam alcançados".

Maior representação

Grande parte das candidaturas indígenas do estado são oriundas do município de São Gabriel da Cachoeira, localizado na fronteira com a Venezuela e Colômbia, e que tem uma população 90% indígena. São 129 postulantes entre prefeito, vice e vereador. Dos seis nomes concorrentes ao cargo majoritário do Executivo municipal, três são indígenas, além do atual prefeito do município, que tenta reeleição, Clovis Curubão (PT), com chapa composta pela vice, também indígena, Eliane Falcão (PT).

Nas últimas eleições municipais, em 2016, foram 355 candidatos disputando o pleito no Amazonas, representando um crescimento de 40% da atuação indígena no cenário político. Para o cientista político Carlos Santiago, a sub-representação indígena é o principal fator que influencia na crescente procura do ingresso na política, que é direito garantido.

"Em um país com democracia representativa, os indígenas possuem direitos de representação no parlamento e nas decisões do poder Executivo. Hoje, os indígenas são sub-representados, deixando de participar até das decisões sobre terra indígenas, meio ambiente e mineração nas terras deles", afirmou.

O especialista analisou ainda que a eleição de indígenas é de extrema importância pois há a necessidade de implementação de políticas públicas para atender e incluir a população indígena, invisibilizada tanto nos centros urbanos quanto nas comunidades ribeirinhas, em decisões que lhe cabem. 

"Há milhares de indígenas morando nas cidades, nas favelas de grandes centros urbanos, sendo inclusive eleitores das cidades, mas ainda não são reconhecidos como cidadãos que precisam de políticas, como educação e moradia. Indígenas nas áreas urbanos estão na condição de indigente, tratados com descaso pelos governos e com preconceito. Por isso, faz-se necessário eleições de indígenas e de políticas públicas para a inclusão dos indígenas nas decisões de governo e do parlamentar", destacou Santiago.

O primeiro indígena a ser eleito para o cargo de vereador no Brasil foi o cacique Angelo Kretã Kaigang, em 1976, período de regência militar, no estado do Paraná, região Sul. Angelo era defensor do desenvolvimento econômico e social, em união à preservação do meio ambiente, e sua eleição foi um marco na luta indígena do País. Sua participação na política formou movimentos de liderança e é lembrada até hoje, 40 anos depois. 

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