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    Eleição Suspeita


    Justiça suspende 'eleição suspeita' para presidência da Aleam

    O atual presidente da casa, Josué Neto, ao lado do deputado eleito para presidência, Roberto Cidade, lideraram um grupo de deputados que orquestraram a "manobra legislativa" com o objetivo de modificar a constituição do Estado e realizar as eleições sem que houvesse tempo de manifestação dos parlamentares.

    Para os deputados da base do governo, o objetivo da mudança não é apenas uma alteração de data, mas um “golpe orquestrado” para dar início ao processo de cassação do governador Wilson Lima.
    Para os deputados da base do governo, o objetivo da mudança não é apenas uma alteração de data, mas um “golpe orquestrado” para dar início ao processo de cassação do governador Wilson Lima. | Foto: Em Tempo

    Manaus - O desembargador Wellington José de Araújo concendeu, no final da noite desta sexta-feira (4), mandado de segurança impetrado pelos deputados Alessandra Campelo da Silva, Belarmino Lins de Albuquerque e Saullo Velame Vianna, contra ato ilegal  imputado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Josué Cláudio de Souza Neto.

    A decisão suspendeu a aprovação da PEC que alterava a Constituição do Estado – e, consequentemente, a eleição do deputado Roberto Cidade para presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), ambas, ocorridas, na última quinta-feira (3).

    O desembargador compreendeu, por meio de sua decisão, que o fato ocorrido na Assembleia Legislativa do Amazonas foi um desrespeito as normas jurídicas estabelecidas na constituição do Estado, atropelando fases e prazos de tramitação,por meio da Emenda Constitucional, realizada as pressas e em votação relâmpago sendo que, tal atitude, impediu qualquer possibilidade dos parlamentares reagirem à violação de direito.

    Leia também:  Deputadas devem recorrer na Justiça para anular eleição da Aleam

    Nesse contexto, observa-se que o atual presidente da casa, Josué Neto, ao lado do deputado eleito para presidência, Roberto Cidade, lideraram um grupo de deputados que orquestraram a "manobra legislativa" com o objetivo de modificar a constituição do Estado e realizar as eleições, visando seus próprios interesses, como definiu o próprio desembargador: " A tramitação de uma emenda constitucional em horas de um único dia para alterar o texto de regência magna a nível estadual é atitude que frustra não só a solene e legítima expectativa de direito dos deputados estaduais, mas no caso concreto, também revela ardil com clara finalidade de impedir qualquer reação destes contra os atos ilegais e abusivos", definiu o desembargador.

    O Candidato eleito, Roberto Cidade poderá recorrer da decisão, porém terá que responder pelas ilegalidades cometidas.

    Entenda o caso:

    A votação, no dia 3, terminou com 16 votos contra quatro para a aprovação da PEC. Os deputados Alessandra Campelo (MDB), Joana Darc (PL), Abdala Fraxe (Podemos) e Saullo Vianna (PTB) votaram contra a proposta sob alegação de que ela tramitou na Comissão de Constituição três minutos antes de ser aprovada e que os votos teriam sido comprados.

    A votação terminou com 16 votos contra quatro para a aprovação da PEC. Os deputados Alessandra Campelo (MDB), Joana Darc (PL), Abdala Fraxe (Podemos) e Saullo Vianna (PTB) votaram contra a proposta sob alegação de que ela tramitou na Comissão de Constituição três minutos antes de ser aprovada e que os votos teriam sido comprados.

    A aprovação da PEC gerou rompimento entre os deputados da bancada governista. Para os deputados da base do governo, o objetivo da mudança não é apenas uma alteração de data, mas um “golpe orquestrado” para dar início ao processo de cassação do governador Wilson Lima.

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