Fonte: OpenWeather

    ELEIÇÕES NO TJAM


    Vânia Marinho é favorita para assumir cargo na corte do TJAM

    A promotora no Ministério Público do AM é irmã do ministro do STF, Mauro Campbell e deve substituir o desembargador Djalma Martins

     

    As eleições internas ocorreram na última semana do mês de fevereiro
    As eleições internas ocorreram na última semana do mês de fevereiro | Foto: Divulgação

    É irmã do ministro do STF, Mauro Campbell 

    Manaus - A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, Vânia Marinho, é um dos nomes mais discutidos nos bastidores da política para integrar o grupo de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A  promotora deve substituir o desembargador Djalma Martins, que se aposentará no próximo dia 23.

    Vânia Maria Marques Marinho é irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mauro Campbell.  Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), desde 1995, mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), desde 2004 e doutoranda em Direito Público pela UFMG/UEA. Atualmente, atua como promotora de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Amazonas. Vânia, também, atua como professora estatutária da UEA na área de Direito Ambiental.

    Apesar do nome para a substituição ser apenas uma especulação, o presidente do TJAM, o desembargador Domingos Chalub afirmou que o novo desembargador do órgão será decidido após a primeira reunião do pleno, no dia 23. "Ainda estamos em luto oficial pelo falecimento do desembargador Aristóteles Thury, então só teremos um posicionamento sobre isso após termos os seis nomes a votar", disse.

    Segundo o MPAM, que também não confirmou a possibilidade oficialmente, as três eleições internas ocorreram na última semana do mês de fevereiro, com a mobilização dos membros (promotores e procuradores). No dia 23, serão escolhidos os membros do Conselho Superior. No dia 25, o cargo de Corregedor-Geral do MP. Já no dia 26, será a eleição para a nova diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público. Os processos eleitorais estão previstos para acontecer pelo sistema digital VOTUS.

    Apenas depois desses assertivos terem sido concluídos, a proposta do processo de escolha da lista de indicados para a vaga de desembargador do TJAM será levada ao Conselho Superior do Ministério Público, que vai deliberar e aprovar a resolução que definirá a escolha.

    Tramite eleitoral

    Na primeira etapa do processo de escolha dos novos membros, seis nomes serão escolhidos em eleição pelo Ministério Público, na qual votam promotores e procuradores de Justiça.

    Passada esta fase, a lista é submetida ao pleno do TJAM que, em votação, definirá a chamada 'Lista Tríplice', que então é encaminhada para o Governador do Estado, Wilson Lima (PSC) para definir de fato quem será o futuro desembargador, encerrando o processo de escolha.

    A decisão é diferente por exemplo, daquela que substitui seus membros na classe de juízes, como o desembargador Aristóteles Thury, falecido no último domingo (14) vítima da Covid-19. Para substituí-lo nesta classe, a decisão é feita por meio de merecimento, onde os magistrados vão analisar o trabalho do juiz ou por meio de ‘antiguidade’, onde o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga.

    Leia mais

    Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

    Lira quer que Anvisa tenha 'melhores práticas' para liberar de vacinas

    Sem previsão de retorno, Executivo segue buscando recursos para Semjel