Fonte: OpenWeather

    Cesta básica


    Deputado João Luiz do AM apresenta projeto para “Cesta Básica Popular”

    A proposta, segundo explicou o Republicano, garante alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4% sobre os itens da cesta básica.

     

    De acordo com João Luiz, a sociedade precisa de uma resposta em relação às oscilações de preço de produtos básicos
    De acordo com João Luiz, a sociedade precisa de uma resposta em relação às oscilações de preço de produtos básicos | Foto: Reprodução

    Manaus (AM) - O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que institui o programa “Cesta Básica Popular” no Amazonas. O PL indica redução tributária para integrantes da cesta básica praticada no Estado. 

    A proposta, segundo explicou o Republicano, garante alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4% sobre os itens da cesta básica. No entanto, só serão beneficiadas com esse percentual as empresas que aderirem ao programa voluntariamente.

    Ainda de acordo com João Luiz, a sociedade precisa de uma resposta em relação às oscilações de preço de produtos básicos. “O parlamento, por meio de projetos e indicações, tem mecanismos e ferramentas para beneficiar os consumidores amazonenses, principalmente, neste momento de crise, onde o orçamento familiar está prejudicado e a renda mensal ameaçada", destacou.

    Monitoramento 

    João Luiz afirmou que a proposta teve como base as pesquisas de monitoramento de preços de produtos da cesta básica, realizadas mensalmente pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), da qual é presidente. 

    Leia mais:

    www.emtempo.com.br/ultimas