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    Operação


    PF aponta esquema de desvio de dinheiro público em Rio Preto da Eva

    O prefeito do município de Rio Preto da Eva (distante 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), negou envolvimento em irregularidades constatadas pela operação “Invio”

     

    Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação
    Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação | Foto: Divulgação

    O prefeito do município de Rio Preto da Eva (distante 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), negou envolvimento em irregularidades constatadas pela operação “Invio”, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8), e disse que vai colaborar com as investigações.

    Por meio da operação, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus (AM), Rio Preto da Eva (AM) e Recife (PE). O trabalho contou com a participação de seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e de cerca de 30 policiais federais.

    Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato e o  objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 30 (trinta) anos de prisão.

    Por meio de nota, o prefeito Anderson esclarece que a operação denominada “Invio”, realizada pela Polícia Federal teve por objetivo investigar a execução de obras de recuperação dos ramais do Incra, que tiveram início no ano de 2017.

    Apesar das contratações terem sido realizadas na gestão do prefeito, Anderson ressaltou que não é alvo da operação. Ele afirmou que foram feitas buscas de documentos em empresas que estavam fazendo a obra e secretaria de infraestrutura e que uma delas, segundo a investigação, apresentou irregularidades.

    “A Prefeitura Municipal manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”, disse o prefeito.

    Além do vereador do Câmara de Rio Preto da Eva, Jean Araújo Felix (MDB), também foram alvos das apreensões: Isael Carvalho de Araújo, Francisco Rodrigues de Oliveira Lima, Cristiane Batista da Silva, Francisco Ribeiro Rocha, Gilson de Oliveira Passos Junior, José Lucas Araújo Felix, as empresas MRP Excelso Serviços e Construções e CEPA Construções e Poços Ltda, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município.

    Entenda o caso

    A Polícia Federal disse que constatou a existência de elementos que apontam para a existência de superfaturamento nos serviços pagos pela Secretaria de Obras de Rio Preto da Eva, com recursos federais oriundos do INCRA, consistente no pagamento integral por serviços apenas parcialmente prestados ou até mesmo não executados.

    Segundo a Polícia, o prejuízo às contas públicas causado pelos investigados, em razão do pagamento por serviços não executados, inacabados ou de péssima qualidade, alcança o valor de R$ 4 milhões

    O trabalho se originou a partir de demanda da Procuradoria da República no Amazonas, no mês de março de 2018, que solicitou uma fiscalização no Convênio nº 848335/2017, firmado entre a Superintendência Regional do Incra e a Prefeitura de Rio Preto da Eva (AM), cujo objeto é a recuperação e pavimentação de estradas vicinais na área dos Projetos de Assentamento.

    “O desvio de recursos públicos do convênio para recuperação de estradas vicinais prejudica o escoamento da produção rural, o tráfego de pessoas para acesso ao trabalho, escolas e serviços públicos, além de onerar a municipalidade na gestão de seus recursos”, afirmou a PF.

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