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    Correspondência


    Parlamentares do Amazonas são favoráveis à privatização dos Correios

    O deputado federal Bosco Saraiva (SD) enxerga a pauta de forma positiva e afirma que é o momento para que haja “avanços no serviço postal brasileiro”

     

    A vice-presidente do Cofecon demonstrou preocupação com relação à possibilidade de privatização dos Correios
    A vice-presidente do Cofecon demonstrou preocupação com relação à possibilidade de privatização dos Correios | Foto: Divulgação

    A votação do Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, gerou debates entre deputados federais e especialistas. Os parlamentares da bancada do Amazonas, consultados pelo Em Tempo, foram favoráveis à medida que privatiza os correios.

    O deputado federal Bosco  Saraiva (SD) enxerga a pauta de forma positiva e afirma que é o momento para que haja “avanços no serviço postal brasileiro”.

    “É hora de avançarmos com o serviço postal brasileiro. A injeção de recursos privados neste setor irá, sem dúvida, atualizar e modernizar esse importante serviço que, há muito tempo carece de investimentos”, disse o parlamentar.

    O deputado federal capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) também concordou com a aprovação do PL e destacou que foi eleito um governo com agenda liberal, o que inclui privatizações.

    “O governo tem uma pauta liberal, e os setores têm de ser privatizados e regulados pelo governo”, disse. Neto destacou ainda que os Correios só registraram lucro em 2020 “porque acabou a roubalheira”.

    Preocupação

    Em contrapartida, a vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Denise Kassama, demonstrou preocupação com relação à possibilidade de privatização dos Correios.

     “Será que a iniciativa privada vai querer atender os municípios distantes do Amazonas, cuja demanda é baixa, mas existente?”, provocou a economista.

    Sobre o PL

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública.

    Pela proposta, de autoria do Poder Executivo, a União manterá para si os serviços mais básicos, como encomendas simples, cartas e telegramas (o chamado “serviço postal universal”).

    A proposta é considerada, por muitos parlamentares, a privatização dos Correios, embora não trate sobre a venda da estatal. O projeto é alvo de forte oposição de partidos contrários ao governo Bolsonaro e também teve voto contrário do MDB.

    Repercussão no Congresso

    Vários partidos optaram por liberar o voto dos deputados diante da controvérsia. O deputado Edio Lopes (PL-RR), por exemplo, afirmou que o PL foi favorável à urgência mas não tem acordo sobre o tema do projeto.

    Relator da proposta, o deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) disse que vai conversar com todos os atores envolvidos e estabelecer amplo diálogo para construir um texto novo. Ele disse que é preciso modernizar a administração pública no contexto de aumento de gastos públicos.

    “A dívida pública do País cresceu em larga escala durante a pandemia, por isso racionalizar os gastos públicos e modernizar a administração pública devem ser prioridade”, afirmou Cutrim. Ele disse que é preciso criar “instituições fortes sem interferências políticas”.

    Retrocesso

    O lucro de R$ 1,5 bilhão registrado em 2020 foi um dos argumentos contra a privatização da estatal. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que a proposta vai na contramão do crescimento do País. “Em vez de o País ganhar dinheiro, modernizar as atividades dos Correios, em vez de nos espelharmos em mais de 80% dos países que têm serviços nacionais de correio, aqui a prioridade é vender o patrimônio público na bacia das almas”, criticou.

    O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), destacou que a importância dos Correios aumentou sobremaneira na pandemia. “O que a gente vê é a tentativa de retirar uma empresa pública da concorrência no mercado. Querem acabar com uma empresa eficiente e com equilíbrio”, acusou.

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