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    Prevenção à Corrupção


    Amazonas eleva transparência pública no Portal da Transparência

    Governador Wilson Lima participou do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

     

    O governador Wilson Lima destacou que a corrupção será combatida
    O governador Wilson Lima destacou que a corrupção será combatida | Foto: Diego Peres / Secom

    Manaus (AM) - Melhorias no Portal da Transparência, link específico para facilitar a busca de informações sobre os gastos para o enfrentamento da pandemia e implantação de 85 ouvidorias foram alguns dos avanços alcançados a partir de 2019 no Amazonas.

    Ações foram destacadas ações do Estado para elevar a transparência de órgãos públicos da administração direta e indireta, durante o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Amazonas.

    O governador Wilson Lima destacou que a corrupção será combatida e que o cidadão terá acesso a contratos, licitações, compras e salários de servidores. A plataforma disponibiliza a consulta de pagamento por credor e a relação de pagamentos.

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    Quando a gente combate a corrupção, quando a gente diminui perdas e investimentos desnecessários, a gente otimiza o nosso investimento e quem acaba sendo beneficiada com isso é a nossa população "

    Wilson Lima, governador

     

    O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é um projeto colaborativo coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

    Avanços

    O Portal da Transparência permite também a consulta direta aos documentos emitidos na execução da despesa, no caso, Nota de Empenho (NE) e Ordem Bancária (OB).

    Disponibiliza, também, a justificativa da contratação, o local de execução, período de vigência e data de assinatura. A partir do Contrato acessar o Processo de Compras e vice-versa.

    No Ranking da Transparência dos Poderes Estaduais, divulgado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM, o Governo do Amazonas alcançou a 2ª colocação e o Nível Elevado em transparência.

    Para facilitar o acompanhamento das despesas e ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas, o Governo do Estado passou a disponibilizar um link específico no Portal da Transparência (transparencia.am.gov.br/covid-19/).

    A Organização Open Knowledge Brasil (OKBR) vem avaliando a transparência dos Estados em relação aos dados epidemiológicos e o Governo do Amazonas alcançou o Nível Alto de transparência, chegando a ocupar o 1º lugar entre agosto e novembro de 2020.

    Na avaliação divulgada em junho de 2021, com a inserção de critérios sobre a vacinação, o Amazonas ocupa o 11º lugar, avaliado com o Nível Bom em transparência.

    Já a Organização Transparência Internacional - Brasil, em maio de 2020, começou a avaliar os estados em relação à transparência das contratações emergenciais no combate à Covid-19. O Amazonas alcançou o conceito Ótimo na avaliação.

    O Amazonas possui também o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-Ouv), instituído em 2019, que conta atualmente com 85 ouvidorias. Esse sistema já registrou mais de 1.200 manifestações de ouvidoria.

    e-Prevenção

    A reunião contou com a presença de secretários de Estado, diretores-presidentes de autarquias e demais ordenadores de despesa da estrutura do Governo do Amazonas.

    Os participantes conheceram a plataforma “e-Prevenção”, um sistema que permite que os órgãos se auto avaliem e verifiquem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

    *Em Tempo com informações da assessoria

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