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    PL 490


    Lideranças indígenas do Amazonas pedem apoio à Aleam contra PL 490

    Tramitando no Congresso, o Projeto de Lei (PL) nº 490 diminui a proteção de povos isolados e fragiliza os limites das terras de povos indígenas

    Wanda Witoto, representando as mulheres de sua etnia, se dirigiu aos presentes afirmando que o Amazonas é o Estado com maior população indígena e, ao mesmo tempo, o que menos possui legislação de proteção aos povos originários. | Foto: Divulgação

     Manaus - Na manhã desta quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu Cessão de Tempo para  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), abriu Cessão de Tempo para uma comitiva formada por representantes dos povos Mundurucu, Mura, Sateré, Kokama, Ticuna, Uitotos e Kambeba de diversas localidades do Amazonas, que buscam apoio contra o Projeto de Lei (PL) nº 490 da Câmara Federal, que diminui a proteção de povos isolados e fragiliza os limites das terras de povos indígenas.

    O diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI) do Governo do Estado, Edivaldo Mundurucu Oliveira, falou da urgência de uma aliança da Aleam com o movimento indígena, afirmando que a pauta que está sendo debatida em Brasília é um retrocesso a todas as conquistas, além de ser inconstitucional. “O apoio da Aleam é importante, por isso peço que os deputados ouçam todas as nossas reivindicações hoje”, disse, acrescentando que as lideranças presentes à Cessão de Tempo representam todos os 450 mil indígenas do Amazonas.

    Falando em nome da Aleam, o deputado Roberto Cidade afirmou que a Casa Legislativa está disposta a abraçar a causa indígena e abriu as portas para o assunto ser discutido. “Sou contra a PL 490 e esta Casa Legislativa apoia a causa dos indígenas. Estamos prontos a contribuir, pois a luta é grande. Faremos uma Audiência Pública, convidaremos os deputados federais e senadores do Amazonas para fazer um grande movimento e ouvir os indígenas. Como deputado estadual do Partido Verde tenho certeza de que o partido estará em Brasília dando apoio a essa causa”, disse.

    O coordenador-geral do Conselho Indígena Mura, José Cláudio Pereira, destacou que o PL 490 passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que a união de forças fará com que seja barrado no Plenário. “Perdemos a batalha na CCJ, mas não vamos perder essa guerra. Nós somos os verdadeiros guardiões da floresta, somos contra a mineração ilegal em terras indígenas, somos contra o PL 490. Nós queremos ajuda desta Casa para irmos juntos a Brasília nos manifestar lá também”, conclamou.

    “Nós não vamos nos calar, o PL 490 visa reverter o processo de demarcação de terras e é inconstitucional. Nosso direito de ser consultados está sendo negado”, acusou Samela Sateré Mawé.

    Wanda Witoto, representando as mulheres de sua etnia, se dirigiu aos presentes afirmando que o Amazonas é o Estado com maior população indígena e, ao mesmo tempo, o que menos possui legislação de proteção aos povos originários. “Nossos territórios estão sob ameaça, o Alto Solimões possui diversas tentativas de instalar hidroelétricas, o garimpo ilegal e os madeireiros cobiçam nossas terras”, acusou.

    Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, além de Tony Medeiros (PSD), presentes à Cessão, declararam seu apoio ao movimento e colocaram a estrutura da Aleam no apoio à causa indígena. Estiveram presentes representantes o Movimento das Mulheres, Organização das Mulheres Indígenas Mura, Conselho Indígena Mura, além de outras representações.

    *Com informações da assessoria

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