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    VIOLÊNCIA


    Vítimas de violência doméstica ganham prioridades no Amazonas

    As vagas de prestação de serviço público serão prioritárias para pessoas que sofreram violência doméstica

     

    | Foto: divulgação

    Manaus - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou hoje (1º) o Projeto de Lei 350/2020, que dá prioridade à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos.  De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a proposta tem o objetivo de estimular o emprego e a autonomia financeira dessas mulheres, possibilitando, assim, a quebra de dependência com o agressor. 

      “Possibilitar uma renda às mulheres agredidas é oferecer uma saída no combate a violência contra a mulher. Esta é uma ação afirmativa para promover a igualdade de oportunidades de acesso no mercado de trabalho. O respeito pelas mulheres é uma grande bandeira do meu mandato e possibilitar essa independência financeira vai sim fazer muitas mulheres largarem dos seus agressores”, apontou a parlamentar, que segue em isolamento por estar com Covid-19.  

    O projeto estabelece que nas contratações firmadas pelo Estado, que tenham por objeto a prestação de serviços públicos, poderá ser exigido que até 5% das vagas de trabalho, relacionadas com a prestação da atividade fim, sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica, dependentes economicamente de parceiros. Outro ponto é a necessidade de capacitação, qualificação e treinamento dessas mulheres que podem ser feitos através de convênios firmados entre estado com outros entes públicos e com entidades privadas.

    As estatísticas comprovam a realidade da violência contra as mulheres, da qual tomamos conhecimento todos os dias. No Brasil, a cada 2 minutos, uma mulher registra uma agressão, e todos os dias pelo menos 3 mulheres são vítimas de feminicídio.

      “No Amazonas, estamos trabalhando arduamente para que mais políticas públicas sejam criadas em defesa da mulher. Hoje já vemos alguns avanços na luta contra a violência doméstica, mas precisam de continuidade e apoio por todas as instituições”, apontou a deputada.

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