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    Recesso


    No AM, poucos parlamentares são contrários ao recesso legislativo

    Vereadores e deputados, em geral, usam do período para praticar assistencialismo e garantir votos na próxima eleição

     

     

    Parlamentares divergem sobre a importância do recesso parlamentar
    Parlamentares divergem sobre a importância do recesso parlamentar | Foto: Divulgação

    Manaus - As últimas semanas marcaram o período de recesso em grande parte das casas legislativas no Brasil. Na Câmara dos Deputados, os trabalhos retornam na segunda-feira (2), assim como na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os parlamentares focaram seu 'tempo livre' em esforços para visitar comunidades de zonas rurais, realizar projetos de assistencialismo, fiscalização de emendas e serviços públicos. No entanto, a duração e importância do período parece não ser consenso entre o colegiado. 

      Apesar de diversos parlamentares assegurarem que o recesso é benéfico para que determinadas questões possam ser analisadas presencialmente, ainda é possível encontrar resistência em relação à duração do período no Amazonas. Na Aleam, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) propôs, no mês passado, a redução de 45 para 30 dias das 'férias' no plenário da Casa.  

     
    Belarmino Lins (PP) tenta diminuir a duração do recesso na Aleam
    Belarmino Lins (PP) tenta diminuir a duração do recesso na Aleam | Foto: Divulgação

    "Não podem se dar ao luxo de desfrutar de um longo recesso quando, sabidamente, há grandes demandas populares que exigem um parlamento mais ativo. Faço questão de que nossa proposta seja debatida democraticamente nas comissões pertinentes para que cada parlamentar decida com a luz da sua consciência", explicou o experiente parlamentar, que já presidiu a Aleam por três mandatos. 

    O movimento favorável à proposta feita parece ter ganhado força com alguns parlamentares, apesar de aplicável somente em 2022, onde os trabalhos seriam realizados no dia 1 de fevereiro até 31 de dezembro. A deputada Joana Darc (PL) argumentou seu posicionamento favorável. 

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    Sou a favor da diminuição do período de recesso legislativo. Com os últimos acontecimentos, surge a necessidade de complementar as atividades desta casa legislativa com o tempo em que estaríamos utilizando o recesso parlamentar "

    , disse.

     


    Efetividade dos parlamentares

    Neste ano, segundo dados da Aleam, 3.578 matérias entraram em tramitação, porém apenas 218 foram transformadas em lei. Essa realidade não é diferente da Câmara Municipal de Manaus. Neste ano, até o mês de julho, os dados de proposituras assustam em comparação às normas legislativas: são 5556 matérias em tramitação e somente 46 aprovadas. 


      Na casa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada de maneira rápida e sem emendas, garantindo a entrada célere do recesso. E durante o período de 'férias', nas redes sociais de parlamentares, é possível encontrar diversas ações de ajuda à população, trazendo geralmente medidas paliativas em relação a temas complexos. O cientista político Carlos Santiago explica os perigos dessa abordagem de maneira excessiva na sociedade.  

    "Principalmente nesse momento em que uma parcela significativa da população e eleitorado estão vulneráveis, por conta do desemprego e da pandemia. Também porque não possuem mais esperança numa política correta e honesta. Os péssimos políticos, promovem, objetivando as eleições, um assistencialismo descarado", afirmou.

    Movimento contrário

    Apesar da alta adesão entre os parlamentares, o período de recesso também parece ser encarado como um empecilho para seletos vereadores da CMM, como Rodrigo Guedes (PSC), que propôs extinção definitiva do recesso no meio do ano.  Com pouco apoio na Câmara, o projeto de lei ainda segue em tramitação.

    "

    Passados 15 anos, este parlamento vive outro momento, assumindo o protagonismo na discussão de matérias de suma importância para a sociedade manauara. Nós estamos alcançando a maior enchente da história de Manaus, temos a maior crise sanitária com a pandemia da covid-19. Precisamos fazer com que as pessoas olhem sabendo que nós estamos representando os anseios da população "

    , explicou.

     

    A proposta contrária ao recesso também ganhou força entre outros poucos personagens políticos. É o caso, por exemplo, do vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos). Ainda assim, o parlamentar disse aproveitar o período para seguir seu trabalho de fiscalização. 

     
    O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) mostrou-se favorável à extinção do recesso
    O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) mostrou-se favorável à extinção do recesso | Foto: Divulgação

    "Estou trabalhando diariamente, assim como venho fazendo desde o início do mandato porque entendo que Manaus tem pressa, a cidade está passando por um momento ainda de crise da pandemia. Precisamos estar trabalhando em prol da população que tanto sofre. Não estou criticando quem está de recesso, até porque isso faz parte do calendário oficial da Câmara Municipal", argumentou. 

    Congresso Nacional

    Em meio a polêmicas como o 'fundão' eleitoral, voto impresso e CPI da Covid-19, o Congresso Nacional voltará ao seu funcionamento normal na próxima semana. Os deputados federais amazonenses, no entanto, não deixaram de trabalhar durante o período e aproveitaram para analisar de perto suas propostas aprovadas à nível federal. Este é o caso do deputado Sidney Leite (PSD), que esteve em Manaus para fiscalizar emendas que garantiam melhorias da mecanização agrícola no interior do Amazonas. 

    "Estive na sede do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) para conhecer os equipamentos que garanti através de emenda parlamentar com objetivo de avançarmos na modernização do setor. Os equipamentos vão beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais do município da região de Humaitá e Nova Olinda, que fazem parte da agricultura familiar. Também realizei ações com a Cruz Vermelha e deputados estaduais para contribuir com a instituição, que ajuda nove municípios do estado", comentou o deputado federal. 

    Ainda no âmbito federal, as emendas de investimento ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam), pelo deputado federal José Ricardo (PT), receberam atenção do parlamentar na última semana. Em 2020, foi aprovada a destinação de R$ 18,1 milhões para expansão de campi do Ifam em municípios do interior. Ele explicou a importância do período de recesso para que essas ações sejam feitas. 

    "É uma forma da gente aproveitar esse período para ouvir a população, prestar contas do nosso trabalho e projetos mas também para visitar e fiscalizar a aplicação dos recursos das emendas parlamentares que conseguimos aprovar à nível federal. Principalmente na área da saúde e o instituto federal do Amazonas (IFAM), onde conseguimos investimento para todas as unidades do interior", afirmou. 

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