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    Recurso


    Presidente da Aleam diz que vai recorrer contra suspensão de CPI

    A CPI da Amazonas Energia foi instalada na quarta-feira (1) da semana passada com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição de energia pela empresa

     

    Na avaliação do parlamentar, a CPI é um anseio da população amazonense e precisa ser normalizada para iniciar os trabalhos.
    Na avaliação do parlamentar, a CPI é um anseio da população amazonense e precisa ser normalizada para iniciar os trabalhos. | Foto: Divulgação


    Manaus (AM) - Com a primeira sessão programada para esta quinta-feira (9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia foi suspensa neste fim de semana por decisão do desembargador Aírton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal Superior de Justiça do Amazonas (TJAM). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), afirmou, no entanto, que a Casa irá recorrer da decisão.

    De acordo com Cidade, a Assembleia foi notificada nesta quarta-feira (8) e a Procuradoria da Casa já está trabalhando para recorrer da decisão, que já foi redistribuída para outro magistrado, o desembargador Paulo César Caminha e Lima. Na avaliação do parlamentar, a CPI é um anseio da população amazonense e precisa ser normalizada para iniciar os trabalhos.

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    Antes de abrir a CPI, eu consultei a procuradoria e tive parecer favorável. Eu confio muito na procuradoria da Assembleia. Em todas as ações que tivemos nessa Legislatura nós ganhamos no Tribunal de Justiça. É uma manobra jurídica deles (Amazonas Energia), mas de minha parte e dos demais parlamentares nós iremos fiscalizar sim a Amazonas Energia. Se for preciso, nós iremos abrir outra CPI porque colher oito assinaturas, pois esse assunto é muito rápido "

    , disse o presidente.

     

    A CPI da Amazonas Energia foi instalada na quarta-feira (1) da semana passada, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição de energia pela empresa Amazonas Energia. 

    Decisão

    A suspensão ocorreu após pedido da própria concessionária de energia. Durante plantão judicial, o desembargador concluiu que o requerimento da CPI seria genérico, não tratando sobre "fato certo e determinado"
    Autor e presidente da comissão, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) posicionou-se, nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Para ele, o requerimento que originou a Comissão não é genérico.  
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    O fato gerador está claro, cristalino, e não inconsistente como aponta a liminar da justiça. Queremos investigar o porquê das altas tarifas, dos inúmeros blecautes, das redes elétricas que não atendem a necessidade da população amazonense. Nesse fim de semana estive em 16 municípios e todos, de forma consensual, sofrem com o mesmo problema. Desejo agora que quando a Procuradoria da Aleam receber a notificação recorra, visto que essa CPI não pode parar e o povo aguarda por respostas "

    , enfatizou.

     

    O parlamentar afirmou, ainda, que o ato da Amazonas Energia frente ao pedido de suspensão da CPI foi uma ação covarde.

    “A Amazonas Energia, ao invés de esclarecer à população sobre o péssimo serviço que vem prestando à sociedade, provocou a justiça para que num plantão de sábado à noite, durante o feriado, em um ato covarde suspendesse a CPI da Energia. Eles sabem que uma CPI vai descobrir coisas e tem gente graúda que está com medo. Ela esquece que é uma concessão pública e como concessão pode até ser cassada. Essa Casa não vai se curvar”, finalizou Sinésio Campos. 

    Além de Sinésio, o deputado Carlinhos Bessa (PV), vice-presidente da Aleam, afirmou que a instalação da CPI atende aos anseios da população que busca por respostas.

    “A CPI é um desejo de toda a sociedade amazonense e nós estamos aqui representando o povo. Com o trabalho da CPI, poderemos apurar as irregularidades e fazer as denúncias necessárias ao Ministério Público para que todas as medidas sejam tomadas”, finalizou.

    A Comissão é composta pelo deputado estadual Sinésio Campos, como presidente, Carlos Bessa (PV), como relator, Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (MDB) e Cabo Maciel (PL). 

    *Com informações da assessoria

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