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    Marco Temporal


    Julgamento do Marco Temporal é adiado novamente pelo STF

    Acampados em Brasília desde 22 de agosto, cerca de 4 mil indígenas aguardam a decisão que pode servir de orientação geral para a demarcação de terras no país

     

     

    Acampados na Funarte, cerca de 4 mil indígenas seguirão aguardando o julgamento do Marco Temporal
    Acampados na Funarte, cerca de 4 mil indígenas seguirão aguardando o julgamento do Marco Temporal | Foto: Divulgação

    Brasília - Sob o aguardo de milhares de indígenas em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (9), o restante das deliberações sobre o Marco Temporal. O ministro Nunes Marques deu seguimento às justificativas sobre o mérito, demonstrando posicionamento contrário. No entanto, o presidente da Corte, Luiz Fux, suspendeu a sessão que deve continuar com as sustentações de Marques na próxima semana. 

    Após o voto contrário ao Marco Temporal do ministro-relator Edson Fachin, as deliberações dos demais ministros segue pela ordem cronológica de entrada no STF. Nunes Marques iniciou suas considerações citando a Constituição Federal. 

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    Privilegiar direitos de posse em detrimento do direito originário dos indígenas, viola as normas do artigo 231 da Constituição. O direito dos indígenas sobre as áreas tradicionalmente ocupadas é imprescritível, sendo tais terras inalienáveis. O que caracteriza o índio como índio não é usar calças jeans, nem celular ou computador, e sim seu pertencimento diferenciado com o meio que o circunda, não a utilização de tangas e pinturas "

    , comentou.

     

    Comemoração indígena

    Acampados na Fundação Nacional De Artes (Funarte) do Distrito Federal (DF) desde 22 de agosto, cerca de 4 mil indígenas comemoraram o voto do ministro contra o Marco Temporal. Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comentou a felicidade dos manifestantes. 

    "Estamos comemorando muito esse momento. Sabemos da importância do voto do relator em casos como este e isso traz muito ânimo para todos nós. Seguiremos aqui acompanhando as votações, mas já iniciamos com o pé direito", declarou. 

    Entenda o Marco Temporal

      Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

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