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    Marco Temporal


    Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal no STF

    Após julgamento favorável do mérito por Marques, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista da tese do Marco Temporal. Mais uma vez, a sessão foi suspensa

     

     

    Os indígenas já esperavam o posicionamento favorável ao Marco Temporal do ministro Nunes Marques
    Os indígenas já esperavam o posicionamento favorável ao Marco Temporal do ministro Nunes Marques | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - O julgamento do Marco Temporal pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado nesta quarta-feira (15) e abriu divergência no tema. Presidida pela ministra Rosa Weber, a sessão colheu as considerações do ministro Nunes Marques, que deu parecer favorável à tese. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e a votação, mais uma vez, foi suspensa. 

    Em seu voto, Nunes Marques defendeu o marco temporal, afirmando que a tese ruralista resolveria conflitos ao "anistiar oficialmente esbulhos ancestrais".

    "

    Posses posteriores à promulgação da Constituição Federal não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional "

    , disse, em sua justificativa.

     

    No momento, a votação está empatada pelo parecer contrário do ministro-relator Edson Fachin, na última semana. 

    Acampamento desmontado

    De grande repercussão, o julgamento do Marco Temporal tem sido aguardado por milhares de indígenas presentes em Brasília desde o dia 22 de agosto. O acampamento chegou a mobilizar mais de 6 mil pessoas pela demarcação de terras indígenas, mas acabou sendo desmontado nesta semana.

      Após seis adiamentos desde agosto até a primeira semana de setembro, os indígenas deixaram a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e cerca de apenas 80 seguem em Brasília. Para a integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, o voto de Nunes Marques não foi surpresa.  

    "Alguns parentes estão na frente do STF neste momento. No entanto, para nós, esse posicionamento do ministro não foi novidade nenhuma. Agora vamos aguardar mais uma vez a retomada da votação, que ainda não tem data, mas estamos vigilantes", afirmou. 

    Entenda o Marco Temporal

    Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

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