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    CPI da Pandemia


    "Homicídio não constou no relatório por orientação jurídica", diz Omar

    Após apresentação do relatório final, o presidente da CPI da pandemia explicou ao EM TEMPO que o uso do termo "crime de epidemia com resultado morte" para indiciar Bolsonaro foi considerado mais adequado

     

     

    O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD) explicou as decisões de acusação ao governo
    O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD) explicou as decisões de acusação ao governo | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - Após seis meses de fundamentação, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia foi lido pelo relator do texto Renan Calheiros (MDB-AM), nesta quarta-feira (20). Sem a presença de acusações de genocídio e homicídio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) explicou ao EM TEMPO a opção pela retirada destas acusações. 

    Contando com 68 indiciamentos entre pessoas físicas e jurídicas, a falta da acusação de genocídio chamou atenção, pois o relator Renan Calheiros havia indicado a presença do termo previamente. No entanto, Omar explica que o apoio jurídico no conteúdo final do relatório foi fundamental para que o material fosse o mais correto possível em suas acusações. 

    "

    A caracterização do genocídio não foi usada porque não houve extinção de etnia alguma. Recebemos o apoio de alguns dos maiores juristas do Brasil. E analisando o caso concreto, verificamos que se aplica melhor o crime contra a humanidade "

    , afirmou o senador.

     

    Além disso, a acusação por homicídio ao chefe do Executivo também não foi colocada no relatório final. A proposta de relatório, que possui mais de mil páginas, ainda passará por votação na próxima semana, conforme explica o senador Omar Aziz. 

    "Sobre a configuração do homicídio, também foi uma recomendação jurídica: para se caracterizar o homicídio, precisaria identificar cada uma das vítimas. Então, também sob a orientação dos juristas, adotamos o crime de epidemia com resultado morte. Abri vista coletiva e agora os senadores poderão analisar até a votação, aí sim, do relatório final na próxima semana", afirmou. 

    Para o senador da bancada amazonense, que confirmou pré-candidatura a reeleição, o documento é avaliado de maneira positiva e democrática, visto que foi moldado pela maioria. 

    "É um relatório robusto, contundente, com pedidos de indiciamento muito bem substanciados. Agora a CPI é uma investigação coletiva e o relatório vai representar a maioria do colegiado e não o que eu ou qualquer senador individualmente gostaria que fosse", completou. 

    Responsabilização

    Os 68 indiciamentos propostos pela Comissão têm relação com o negacionismo em relação ao vírus e às vacinas, que teria aumentado o número de mortos no Brasil; com as suspeitas de corrupção nas negociações para a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde; e com as mortes que teriam sido provocadas pelo uso de tratamentos sem respaldo científico contra a covid-19.

    Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde).

    Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

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