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    Ações de Enfrentamento ao Feminicídio se tornam Lei no Amazonas

    Com 18 objetivos, sendo o principal: reduzir o número de feminicídios no Amazonas, o Projeto de Lei que deu origem à legislação, foi elaborado junto a pessoas que atuam no enfrentamento ao feminicídio no estado

     

     

    | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - O combate ao feminicídio é o objetivo central da nova Lei que entrou em vigor no Amazonas dia 12 de novembro de 2021. De autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), a lei nº 5.683/21, inclui entre os artigos, ações de prevenção a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, assistência e garantia dos direitos às vítimas e seus dependentes.

    Com 18 objetivos, sendo o principal: reduzir o número de feminicídios no Amazonas, o parlamentar assegura que o Projeto de Lei que deu origem à legislação, foi elaborado junto a pessoas que atuam no enfrentamento ao feminicídio no estado.

    “A proposta é criar várias frentes de combate e promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência. Não podemos permitir o aumento no número de casos de feminicídio. Essa lei vem para promover uma mudança cultural e a transformação dos estereótipos que normalizam violências contra as mulheres”, destacou Felipe.

    De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 7 em cada 10 mulheres vão sofrer violência ao longo de suas vidas, “é dever de todos lutar para combater esse crime”, salientou o deputado, que disse ainda ser este um assunto de extrema relevância, urgente e que precisa da máxima atenção.

    “Esta é uma Lei totalmente voltada à ação. É inadmissível que as mulheres ainda sofram esse tipo de crime, precisamos lembrar que sem elas, nenhum de nós estaria aqui hoje”, finalizou Felipe.

    *Com informações da assessoria 

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