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    Projeto sobre combate à violência contra idosos vai à sanção

    O PL que trata sobre combate à violência contra idosos, foi aprovado na última segunda-feira (6) na Câmara Municipal de Manaus

     

     

    | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - A violência contra idosos e a proteção ao parto seguro são dois assuntos recorrentes no cotidiano da população, em virtude dos casos registrados de violação dos direitos desse público na sociedade. Recentemente, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou dois projetos de lei, de autoria do vereador Jander Lobato (PTB), que tratam da proteção ao idoso e às mulheres que são vítimas de violência na hora do parto. 

    Os Projetos de Lei nº 110/2021 e 112/2021, que tratam da campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência à Pessoa Idosa, e sobre medidas de proteção à gravidez e parto, respectivamente, foram levados à sanção do Prefeito de Manaus.

    O PL que trata sobre combate à violência contra idosos, foi aprovado na última segunda-feira (06) na CMM, e propõe o desenvolvimento de campanha nas unidades públicas de educação e de saúde da rede municipal durante o mês de junho, através de palestras, debates e exibição de filmes para os pais e alunos da rede de ensino.

    Já o PL nº 112/2021, que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus, foi à sanção do Prefeito no dia 29 de novembro.  A lei prevê a adoção de medidas para promoção do parto seguro e de boas práticas para a atenção à mulher, com enfoque na humanização e prevenção da violência obstétrica, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    Conforme o vereador, os assuntos precisam ser abordados na sociedade de forma mais expressiva e com apoio mais eficiente do Poder Público. “São dois problemas que vivenciamos no dia a dia. Em nossa cidade, até o outubro, deste ano, foram quase 5 mil ocorrências de violência contra idosos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. E o outro grave problema é em relação ao parto seguro. É um assunto polêmico, mas que deve ser debatido porque as mulheres precisam ser protegidas, assistidas e tratadas com dignidade”, declarou o vereador.

    *Com informações da assessoria 

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