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    Revogação


    Bolsonaro recua sobre suspensão de trabalho por quatro meses

    O anúncio foi feito pelas redes sociais do presidente na tarde desta segunda-feira (23)

    Bolsonaro anunciou sobre a revogação pelas redes sociais
    Bolsonaro anunciou sobre a revogação pelas redes sociais | Foto: Divulgação

    O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro havia assinado medida provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira (20), devido à pandemia de coronavírus.

    A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22). Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva.

    | Foto: Divulgação

    De acordo com o texto, os acordos individuais entre patrões e empregados estariam acima das leis trabalhistas, desde que a Constituição Federal não fosse descumprida. No período de validade da MP, o empregador não pagaria o salário e o empregado deixaria de trabalhar.