Análise Presidencial


PL aprovado no Congresso perdoa igrejas por dívidas de R$1,5 bilhão

Projeto ainda deve passar por sanção do presidente Bolsonaro, que tem até o dia 11 de setembro para tomar decisão

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro
Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AG

Brasil - Uma das emendas instituídas no Projeto de Lei  (PL)1581/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto, propõe a anulação das dívidas tributárias de igrejas no Brasil, que já somam mais de R$ 1 bilhão. Agora o PL aguarda a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

A emenda foi feita pelo deputado federal David Soares (DEM), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que também pode ser beneficiada pelo projeto. De acordo com o jornal Estadão, R$ 37,8 milhões do valor dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União são da igreja de Soares e, ao todo, as igrejas têm R$ 1,5 bilhão em dívidas.

O presidente Bolsonaro teria se encontrado com David, R. R. Soares e o Secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir as dívidas das igrejas.

Jair Bolsonaro deixou a decisão para ser analisada pela equipe econômica do governo, mas já se expressou publicamente a favor da proposta, o que gera a expectativa de que ele sancione o projeto, além de que a maioria de sua bancada é evangélica. 

O texto do PL dispõe do fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSLL). Muitas igrejas tentam burlar as leis, distribuindo os lucros aos principais dirigentes e lideranças, para não realizarem os pagamentos de tributos, porém são notificadas pela Receita Federal.

Jair Bolsonaro tem até dia 11 de setembro para decidir a sanção da lei.

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