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    Não podemos deixar espaço para que o STF decida sobre vacina, diz Maia

    O presidente da Câmara defendeu que o Executivo e o Legislativo encontrem uma solução para o tema

    Para Maia, também é preciso rever a legislação atual
    Para Maia, também é preciso rever a legislação atual | Foto: divulgação


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta 3ª feira (27 out) que os poderes Executivo e Legislativo precisam encontrar um caminho sobre as vacinas contra Covid-19 no Brasil e evitar que o caso chegue no Supremo Tribunal Federal (STF).

    "Acho que o poder Executivo e o poder Legislativo precisam encontrar um caminho. Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida, e que tanto o Executivo e o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do poder Judiciário", disse Maia em coletiva de imprensa. 

    O deputado afirmou que conversou com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nos últimos dias, sobre encontrar um entendimento para o assunto. Questionado sobre as declarações do chefe do Planalto sobre a não obrigatoriedade da vacina, Maia respondeu que era uma questão que ainda deveria ser discutida. 

    "A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, é o correto, nós não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então é óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois de aprovadas pelo órgão regulador", completou. 

    Para Maia, também é preciso rever a legislação atual. Mas o deputado defendeu incluir o governo no debate.

    "Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina, porque acho que é o ambiente correto. O governo somado à casa da população. É melhor do que uma decisão encaminhada pelo STF que, se nada for feito, vai acabar mais uma vez decidindo".