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    CPI da pandemia


    Deputados do AM discutem repercussão de trabalhos da CPI do Senado

    Entre os representantes do Amazonas no Congresso ainda há divergências de posicionamento sobre o assunto

     

    A articulação política teve início com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por parte do Planalto.
    A articulação política teve início com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por parte do Planalto. | Foto: Divulgação

    Brasília - Entre reviravoltas e polêmicas, o Governo Federal vem enfrentando, ao longo das últimas semanas, duras críticas por parte da oposição. A articulação política teve início com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por parte do Planalto.

    A imagem do governo ganhou criticas logo após o testemunho dos irmãos Luis Ricardo e Luis Cláudio Miranda na última segunda-feira (28), que denunciaram negociações controversas na compra das vacinas e possível superfaturamento na compra dos imunizantes da marca Covaxin.

    Entre os representantes do Amazonas no Congresso, por outro lado, ainda há divergências de posicionamento sobre o assunto. Líder do PT na bancada, o deputado federal José Ricardo responsabiliza o Planalto pela falta de ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

    "Esse caso que envolve o presidente sobre as vacinas não é somente corrupção. É desumanidade. Mais de meio milhão de pessoas perderam a vida. Só aqui no Amazonas, foram mais de 13 mil vidas ceifadas. E agora nós estamos vendo um superfaturamento de mil por cento em propinas. Foram 450 milhões de doses compradas, portanto, R$ 450 milhões de dólares em propina. Mas a proposta inicial era de R$2,2 bilhões. Por isso, temos que pedir o afastamento desse presidente genocida e o povo, mais uma vez, vai para as ruas neste sábado pedir o impeachment de Bolsonaro", disse o parlamentar.

    Já para o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), todas as supostas irregularidades devem ser investigadas

    "Sobre a corrupção, o presidente não teme. Ditado militar: quem for podre, que se arrebente. Vamos investigar tudo, diferente de governos anteriores que colocavam a sujeira embaixo do tapete. Vamos investigar, e não vamos aceitar corrupção no governo Bolsonaro", afirmou no plenário da Casa, na última quarta-feira (30).

    Governo em crise

    Ainda nesta quarta-feira (30), um "super pedido" de impeachment ao presidente da República foi protocolado por uma frente ampla na Câmara dos Deputados, enfatizando 23 possíveis crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro (sem partido).

    Com 45 assinaturas, o documento conta com o apoio de figuras de esquerda, direita e centro - incluindo ex-apoiadores de Bolsonaro, como é o caso dos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Joyce Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

    O "super pedido" contém 123 outras solicitações de impeachment já apresentados à Câmara, desde o início do mandato do presidente, ainda em 2019. O mais recente deles, por sua vez, envolve a suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso de possíveis irregularidades na compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

    Para que o processo tenha continuidade, é preciso de aprovação do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar, no entanto, é conhecido pela apresentação de projetos, emendas e matérias ligadas à base de Bolsonaro. 

    E além do documento, outros aspectos vêm trazendo grande desconforto à base governista no Congresso. Nesta sexta-feira (2), a Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou inquérito para apurar negociações irregulares do imunizante Covaxin, após envio de notícia-crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), acusando o presidente da República por prevaricação.

    Assinada pelo vice-procurador da República, Humberto Jacques de Medeiros, a manifestação se deu após a ministra do STF, Rosa Weber, rejeitar o pedido da PGR para suspender a tramitação da notícia-crime contra Jair Bolsonaro. Ainda nesta quinta-feira (1º), Weber fez duras críticas à falta de posicionamento da PGR, ainda inerte sobre a solicitação dos senadores.

    Isso porque, na última terça-feira (29), a PGR solicitou à ministra para aguardar conclusões dos trabalhos da CPI antes de decidir sobre a notícia-crime contra Bolsonaro. Segundo a relatora do pedido, não cabe ao Ministério Público Federal defender que é preciso esperar a conclusão pela Comissão. Para a ministra, ao considerar que seria precoce se manifestar, a PGR “desincumbiu-se de seu papel constitucional”.

    Indicado ao cargo em 2019 pelo presidente da República, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, é conhecido por arquivar diversos pedidos de impeachment. 

    Os irmãos Miranda x Dominguetti

    Servidor de carreira no Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda afirmou, durante depoimento à CPI do Senado na última terça-feira (28), que sofreu pressão incomum para assinar o contrato por integrantes da pasta, ainda em abril deste ano. Em seguida, os irmãos teriam entrado em contato com o presidente para relatar a situação.

    Segundo eles, Bolsonaro teria se comprometido a acionar a Polícia Federal para as devidas investigações. Meses depois do ocorrido, as medidas, no entanto, nunca foram tomadas pelo Planalto.

    Já nesta quinta-feira (1º), irregularidades na compra de imunizantes contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde foi reafirmada no depoimento do "atravessador" Luiz Paulo Dominguetti. Segundo o representante da Davati Medical Supply, responsável pela negociações de vacinas AstraZeneca no Brasil, integrantes do Ministério da Saúde exigiram dessa empresa o pagamento de propina para adquirir vacinas contra a covid-19.

    Apesar de inquirido para depor a respeito das irregularidades na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, Dominguetti contornou a CPI ao apresentar um áudio do próprio celular, supostamente encaminhado pelo supervisor Cristiano Alberto Carvalho. Na ocasião, o depoente sugeriu que o deputado federal Luis Miranda teria algum envolvimento com possíveis negociações irregulares de imunizantes para o Brasil. 

    O trecho, no entanto, não apresentava qualquer informação envolvendo vacinas. Desnorteados, os membros da CPI — tanto oposição quanto base — questionaram as intenções de Dominguetti sobre os depoimentos à Comissão.

    Em meio a protestos e gritaria, o presidente da CPI alertou Dominguetti sobre as consequências de falso testemunho.

    “O senhor está sob juramento. Não venha aqui achar que todo mundo é otario. Veja bem qual é o seu papel aqui. Do nada surge um áudio do deputado Luis Miranda. Chapéu de otário é marreta!”, afirmou Omar Aziz.

    Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou a apreensão do telefone celular do depoente para perícia por parte da polícia legislativa do Senado. Contrariada, a base governista relutou à proposta, mas o pedido foi acatado de qualquer maneira.