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    Eleições


    Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito das fake news

    Desde antes de sua eleição, entre outros pontos, o presidente alega que o sistema eleitoral conta com diversas falhas, afirmando supostas fraudes nas eleições. Até o momento, no entanto, ele não apresentou provas.

     

    A decisão atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE em sessão nesta segunda-feira (2).
    A decisão atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE em sessão nesta segunda-feira (2). | Foto: Reprodução


    Brasília - Na tarde desta quarta-feira (4), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas. A decisão atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE em sessão nesta segunda-feira (2).

    Isso porque, desde antes de sua eleição, entre outros pontos, o chefe de Estado alega que o sistema eleitoral conta com diversas falhas, apontando supostas fraudes nas eleições. Ele ainda defende a implementação do voto impresso, proposta que tramita na Câmara dos Deputados e pode ser julgada ainda esta semana pelos parlamentares.

      Na decisão do STF, Moraes diz que "não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia".  

    A investigação

    O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, é o relator dessa investigação.

    Como ações iniciais, o ministro pediu a transcrição oficial da transmissão ao vivo feita pelo presidente na quinta-feira passada, em que atacou a confiabilidade do voto eletrônico e admitiu não ter provas para as denúncias, e pediu que cinco pessoas sejam interrogadas dentro de 10 dias.

    São elas: o ministro da Justiça Anderson Torres, o homem que aparece na transmissão como especialista, Eduardo Gomes, o professor Alexandre Ishiro Hashimoto, o youtuber Jeterson Lordano e o engenheiro especialista em segurança de dados Amílcar Brunazo Filho. O ministro dá prazo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar em até cinco dias.

    Provas

    Além do inquérito das fake news, o presidente ainda passa por outros desconfortos durante seu mandato. Nesta quarta-feira (4),  Bolsonaro (sem partido) respondeu à cobrança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por provas ou evidências das fraudes eleitorais que tem denunciado. No documento enviado à Corte, Bolsonaro alegou que não está atacando a segurança das urnas, e não apresentou provas. 

    “Não se está a atacar propriamente a segurança das urnas eletrônica, mas, sim, a necessidade de se viabilizar uma efetiva auditagem”, diz a resposta do presidente.

    Antes do recesso eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, havia dado o prazo de 15 dias para que Bolsonaro apresentasse provas sobre as supostas fraudes. O magistrado, que é corregedor-geral eleitoral, abriu procedimento administrativo em 21 de junho deste ano em reação às acusações de Bolsonaro.

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    Na realidade, é em nome da maior fiabilidade do sufrágio que há muito se tem defendido a necessidade de robustecer ainda mais o sistema eletrônico de votação com alguma medida física de auditagem imediata pelo eleitor, tão logo esse deposite o seu voto na urna e, se for o caso, mais tarde pela própria Justiça Eleitoral "

    , escreve o presidente na resposta.

     

    *Com informações do UOL

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