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    Orçamento


    Ministro diz que orçamento da Educação terá aumento

    Milton Ribeiro falou sobre o tema na Comissão Mista do Orçamento

     

     

    Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores que as de 2020
    Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores que as de 2020 | Foto: Divulgação

    Brasília -  Nesta terça-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma participação do ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

      Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores que as de 2020, que foram de R$ 22,967 bilhões. O ministro disse que os gastos obrigatórios pressionam as outras despesas da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

    Para aumentar as despesas discricionárias em 2022, o ministério vai economizar gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). A intenção do ministro é utilizar a diferença com a recomposição do programa de assistência estudantil, bolsas e residência médica profissional, entre outras prioridades que a pasta definiu para o ano que vem.

    Ribeiro destacou que é importante recompor as contas da educação por causa da retomada das aulas  presenciais e da recuperação do ensino depois da pandemia de covid-19. "A interrupção das atividades escolares na pandemia exigirá um incremento de ações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades educacionais de crianças e jovens tão abalados em razão da crise sanitária", disse. "Se na pandemia os médicos foram os grandes protagonistas, no pós-pandemia serão os professores e todos os profissionais do setor"

    Conclusão de creches e escolas

    Durante a audiência pública, o ministro pediu que os parlamentares utilizem os recursos de emendas ao Orçamento para conclusão de 4 mil obras paradas de creches e escolas.  "Existem milhares de escolas que não têm saneamento básico, eletricidade, água. Algumas nem telhado possuem", disse Ribeiro.

    O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA),  destacou que o texto aprovado pelo Congresso permite o aporte de verbas para a conclusão desses empreendimentos. "As obras inacabadas são um dos pontos mais preocupantes desta Comissão, não apenas para educação", disse. 

    *Com informações da Agência Brasil

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