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    Projeto de lei


    Consumo de bebida alcoólica pode ser proibido em ônibus de Manaus

    De autoria do vereador Fransuá (PV), o projeto de lei tem por finalidade diminuir os casos de vandalismo e proporcionar maior segurança aos usuários de transporte coletivo

     

    De acordo com o projeto de lei da Câmara Municipal de Manaus, o cidadão que descumprir a proibição estará sujeito a multa de 5 (cinco) Unidades Fiscais Monetárias (UFMs)
    De acordo com o projeto de lei da Câmara Municipal de Manaus, o cidadão que descumprir a proibição estará sujeito a multa de 5 (cinco) Unidades Fiscais Monetárias (UFMs) | Foto: Reprodução


    Manaus (AM) - Nesta sexta-feira (27), o vereador Fransuá (PV) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus, Projeto de Lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos transportes coletivos do município de Manaus. A proposição tem por finalidade diminuir os casos de vandalismo e proporcionar maior segurança aos usuários de transporte coletivo.

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    Grávidas, idosos, crianças e trabalhadores frequentam diariamente os ônibus coletivos e passam por situações estressantes por conta de pessoas que exageram no consumo de bebida alcoólica. Precisamos diminuir essas ocorrências e propiciar um ambiente seguro "

    , explica Fransuá.

     

    Conforme o projeto, os motoristas de ônibus ou cobradores deverão advertir sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior do veículo, bem como a imediata retirada do infrator do ônibus, se necessária.

    O cidadão que descumprir a proibição estará sujeito a multa de 5 (cinco) Unidades Fiscais Monetárias (UFMs).

    *Com informações da assessoria

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