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    Demarcação de terras


    Em menor número, indígenas ainda acampam no DF contra Marco Temporal

    Atualmente, cerca de 1.200 manifestantes aguardam, em Brasília, o julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas


     

     

    O Marco Temporal ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras
    O Marco Temporal ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - Adiado para a próxima quarta-feira (1º), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do Marco Temporal tem gerado um grande clima de tensão entre os cerca de 6 mil indígenas que acampavam, desde o último dia 22, no Distrito Federal. Isso porque a decisão, que deveria acontecer no dia 26 de agosto, pode resultar no futuro da demarcação de terras para os povos originários.

    Após uma longa espera na Esplanada dos Ministérios, muitos manifestantes precisaram retornar às regiões de origem, e agora cerca de 1.200 indivíduos, de diversas etnias, encontram-se reunidos na Fundação Nacional de Artes (Funarte), ainda em Brasília. Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comenta as principais dificuldades que o grupo vem enfrentando para manter-se no DF. 

    "

    Muitos precisaram ir embora por conta do tempo que já estamos aqui. Além disso, achávamos que a votação seria bem antes. Não está sendo fácil, porque não havia previsão de permanecerem tantas pessoas. Nós estamos em busca de doação de água, alimentos, materiais de higiene pessoal e lonas para as barracas. Para isso, temos nossa vaquinha online e trabalhamos para divulgar essa maneira de doação para todos que querem ajudar os povos indígenas no Brasil "

    , afirmou.

     

    E apesar da diminuição de adesão de indígenas que aguardam a decisão do STF, a indígena explica que existem planos para uma mobilização maior - desta vez, composta majoritariamente por mulheres.

    "Mesmo que alguns do acampamento não fiquem aqui se adiarem novamente [a decisão], várias guerreiras estarão conosco para a Marcha das Mulheres do dia 7 a 11 de setembro. Teremos uma mobilização grande", afirmou. A Marcha das Mulheres vai contar com participação de indígenas de vários lugares do país, e vamos trazer várias guerreiras do Norte. Inclusive, estamos fazendo a vaquinha para isso. Vamos reivindicar os direitos da mulher indígena, lutar contra o machismo e misoginia", apontou.

    Ainda segundo Alana, os processos para a estadia do grupo na Funarte estão sendo tratados diretamente com o Governo do Distrito Federal (GDF), que restringiu os manifestantes em algumas ocasiões, como, por exemplo, o uso de arcos e flechas nos protestos. "Nós tivemos que fazer alguns acordos com o GDF. Por exemplo, não poderemos utilizar alguns instrumentos que usamos em outros protestos, como a borduna [arma indígena], mas aceitamos as condições", completou.

    Os links de doação para ajudar a causa indígena e as manifestações no DF podem ser encontrados nas redes sociais da Coiab Amazônia

    Entenda o Marco Temporal

     

    | Foto: Reprodução

    Na quinta-feira (26), às 16h40 (horário do Amazonas) e após pouco mais de 30 minutos de sessão, o ministro Luiz Fux adiou, para a próxima quarta-feira (1º), o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal. O colegiado chegou a iniciar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata de uma reintegração de posse do povo Xokleng, em Santa Catarina.

    O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

      A teoria do Marco Temporal, por sua vez, veio por meio do Projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, a tese também ganhou destaque a partir de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), a qual sustenta que as demarcações de terras só serão concedidas a indígenas que tenham como provar ocuparem as terras desde 1988.  

    O Projeto de Lei citado acima foi proposto pela bancada ruralista, considerada pelos indígenas como seus principais inimigos, devido aos conflitos de interesses entre ambos a respeito das terras ocupadas ou reivindicadas por populações tradicionais.

    A reportagem do EM TEMPO conversou com Eliésio Marubo, advogado e indígena do povo Marubo. Ele saiu do sudoeste do Amazonas, no Vale do Javari, para lutar com os parentes em Brasília (DF). Eliésio está na delegação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), onde presta apoio jurídico aos integrantes do ato. 

    "Estamos bem confiantes que o Marco Temporal cairá por terra. Primeiro, porque nos manifestamos de forma muito técnica e sabemos que nossa defesa está embasada na Constituição Federal e no conjunto de leis vigentes. Isso nos deixa positivos no aguardo dessa decisão", disse ele.

    O advogado indígena discursou na última semana junto a outros juristas em debates que ocorreram no acampamento Luta Pela Vida, em frente ao Supremo. 

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