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    Marco Temporal


    Supremo Tribunal Federal retoma sessão que votará Marco Temporal

    Após o ministro Luiz Fux retomar o julgamento, entidades ligadas ao movimento indígena iniciaram suas manifestações em defesa da demarcação de terras indígenas

     

     

    Em menor número devido ao adiamento da votação, indígenas aguardam decisão do julgamento iniciado nesta quarta-feira (1)
    Em menor número devido ao adiamento da votação, indígenas aguardam decisão do julgamento iniciado nesta quarta-feira (1) | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - Em meio ao clima de tensão envolvendo a votação do Marco Temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema nesta quarta-feira (1). O ministro Luiz Fux iniciou a sessão passando a palavra a entidades da Advocacia Geral da União (AGU), representantes indígenas, Defensoria Pública e outras figuras ligadas ao movimento em defesa da demarcação de terras dos povos originários.

    Na última semana, após pouco mais de 30 minutos de sessão, Fux adiou o julgamento que analisa o Marco Temporal. De grande repercussão, a tese propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Desde o dia 22 de agosto, o movimento indígena levou mais de 6 mil manifestantes contrários à proposta até Brasília, onde encontram-se acampados até o momento no aguardo da decisão do colegiado.

    Na tarde desta quarta-feira, 39 sustentações orais devem ser apresentadas para, em seguida, a matéria ser julgada pelo colegiado do STF. Para  o Advogado Luiz Henrique Eloy Amado, representantes dos indígenas, adotar o marco é retrocesso nos direitos indígenas.

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    Adotar o marco temporal é ignorar todas as violações a que os povos indígenas estão submetidos. Demarcar terra indígena é imperativo constitucional. Inconstitucionalidade do marco temporal, pugnando pelo provimento do recurso extraordinária, pela tese proposta pelo relator "

    , afirma.

     

    O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo relatado pelo ministro Edson Fachin tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes decididos em todo o Judiciário.

    Mudança dos manifestantes

    Após uma longa espera na Esplanada dos Ministérios, muitos manifestantes precisaram retornar às regiões de origem, e agora cerca de 1.200 indivíduos, de diversas etnias, encontram-se reunidos na Fundação Nacional de Artes (Funarte), ainda em Brasília. Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comenta as principais dificuldades que o grupo vem enfrentando para manter-se no DF. 

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    Muitos precisaram ir embora por conta do tempo que já estamos aqui. Além disso, achávamos que a votação seria bem antes. Não está sendo fácil, porque não havia previsão de permanecerem tantas pessoas. Nós estamos em busca de doação de água, alimentos, materiais de higiene pessoal e lonas para as barracas. Para isso, temos nossa vaquinha online e trabalhamos para divulgar essa maneira de doação para todos que querem ajudar os povos indígenas no Brasil "

    , afirmou.

     

    E apesar da diminuição de adesão de indígenas que aguardam a decisão do STF, a indígena explica que existem planos para uma mobilização maior - desta vez, composta majoritariamente por mulheres.

    "Mesmo que alguns do acampamento não fiquem aqui se adiarem novamente [a decisão], várias guerreiras estarão conosco para a Marcha das Mulheres do dia 7 a 11 de setembro. Teremos uma mobilização grande", afirmou. A Marcha das Mulheres vai contar com participação de indígenas de vários lugares do país, e vamos trazer várias guerreiras do Norte. Inclusive, estamos fazendo a vaquinha para isso. Vamos reivindicar os direitos da mulher indígena, lutar contra o machismo e misoginia", apontou.

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