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    Marco Temporal


    STF adia votação do Marco Temporal para esta quinta-feira (2)

    Esta é a segunda vez que a sessão sobre o tema é adiada desde o dia 26 de agosto, data prevista para realização da votação pelo colegiado do STF

     

     

    Com a suspensão da sessão, os manifestantes retornaram à Fundação Nacional de Artes (Funarte), onde estão acampados.
    Com a suspensão da sessão, os manifestantes retornaram à Fundação Nacional de Artes (Funarte), onde estão acampados. | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - Sem julgamento, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que debaterá a tese do Marco Temporal foi adiada para a próxima quinta-feira (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O novo adiamento ocorre após a sustentação oral de diversas entidades ligadas ao movimento pela demarcação de terras indígenas, que foram ouvidas por cerca de quatro horas pelo colegiado.

    Do lado de fora, indígenas de diversas etnias aguardavam o resultado da votação na Esplanada dos Ministérios. Com a suspensão da sessão, os manifestantes retornaram à Fundação Nacional de Artes (Funarte), onde estão acampados.

      Esta é a segunda vez que a sessão sobre o tema é adiada desde o dia 26 de agosto, data prevista para realização da votação pelo colegiado do STF. Os mais de 6 mil indígenas que aguardavam o julgamento desde o dia 22 de agosto dispersaram-se. Agora, pouco mais de mil manifestantes encontram-se em Brasília, conforme exposto pela reportagem do EM TEMPO da última terça-feira (31).  

    Para a próxima sessão, está prevista a finalização das sustentações orais e início da votação da matéria pelos ministros.

    Entenda o Marco Temporal

     

    O novo adiamento ocorre após a sustentação oral de diversas entidades ligadas ao movimento pela demarcação de terras indígenas, que foram ouvidas por cerca de quatro horas pelo colegiado
    O novo adiamento ocorre após a sustentação oral de diversas entidades ligadas ao movimento pela demarcação de terras indígenas, que foram ouvidas por cerca de quatro horas pelo colegiado | Foto: Reprodução

      De grande repercussão, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo relatado pelo ministro Edson Fachin tem a chamada repercussão geral, e isso significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes decididos em todo o Judiciário.

    O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

    “A aprovação desse projeto de lei seria um dos retrocessos mais significativos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais e seus recursos desde a redemocratização no Brasil”, disse, em nota, Anna Lívia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch.

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