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    Ministério Público Federal


    VÍDEO: Indígenas comemoram parecer da PGR contra o Marco Temporal

    O posicionamento do procurador Augusto Aras foi aplaudido fortemente por milhares de manifestantes que encontram-se acampados em Brasília desde o dia 22 de agosto

     

     

    A manifestação foi aplaudida fortemente por milhares de manifestantes indígenas que encontram-se acampados em Brasília desde o dia 22 de agosto em defesa da demarcação de terras dos povos originários
    A manifestação foi aplaudida fortemente por milhares de manifestantes indígenas que encontram-se acampados em Brasília desde o dia 22 de agosto em defesa da demarcação de terras dos povos originários | Foto: Reprodução


    Brasília - Finalizando a fase de sustentações orais da sessão que deve julgar a tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer contrário à matéria, alegando que muitos indígenas foram tirados a força de suas terras. 

    "

    A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios. Não seria exigível o marco temporal. Esse PGR manifesta concordância com o afastamento do marco temporal "

    , apontou.

     

    O parecer foi aplaudido fortemente por milhares de manifestantes indígenas que encontram-se acampados em Brasília desde o dia 22 de agosto em defesa da demarcação de terras dos povos originários. Confira o vídeo compartilhado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira:

    Por ordens do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a sessão foi suspensa logo em seguida pela terceira vez consecutiva, e deve ser retomada na próxima quarta-feira (8) para a finalização da votação do colegiado.

    Entenda o Marco Temporal

      Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo relatado pelo ministro Edson Fachin tem a chamada repercussão geral, e isso significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes decididos em todo o Judiciário.  

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