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    Marco Temporal


    "Marcha das mulheres" reunirá mais de 4 mil indígenas em Brasília

    Sob o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, as manifestantes devem acompanhar o julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

     

     

    O grupo de manifestantes indígenas deve chegar aos 4 mil participantes em prol da Marcha das Mulheres e contra o Marco Temporal
    O grupo de manifestantes indígenas deve chegar aos 4 mil participantes em prol da Marcha das Mulheres e contra o Marco Temporal | Foto: Leonardo Milano

    Manaus (AM) - Esta semana, o acampamento indígena na Fundação Nacional de Artes (Funarte) receberá reforços para os protestos contra a tese do Marco Temporal, que deverá ser julgada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8). São aguardadas, aproximadamente, 4 mil mulheres divididas em delegações vindas dos quatro cantos do país, juntando-se aos 480 membros acampados desde o final de agosto no Distrito Federal (DF), em prol da Segunda Marcha das Mulheres Indígenas. 

    Conforme a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), serão três dias de festividades - com início nesta terça-feira (7) até 11 de setembro, e as delegações ficarão instaladas em frente à Funarte. Sob o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, os manifestantes também acompanham o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comenta a expectativa do grupo pela definição do STF em relação à tese onde os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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    Seguimos em Brasília, no aguardo das delegações que chegarão nesta semana. Estão vindo mais de 3 mil pessoas, fora os que ficaram aqui, por volta de 480 indígenas. O objetivo é fazer a maior Marcha das Mulheres Indígenas possível. Serão mais de 150 povos reunidos para protestarmos não somente pelo meio ambiente e conscientização das gerações futuras, mas também pelo direito básico às nossas terras "

    , afirmou.

     

    O acampamento, segundo Alana, ainda possui esperanças de que o julgamento seja realizado na quarta-feira, apesar dos adiamentos sistemáticos realizados pela Corte: inicialmente a votação ocorreria no dia 26 de agosto, porém foi adiada para o dia 1 de setembro e, em seguida, postergada para o dia 8. 

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    Acreditamos que cumprirão as deliberações na data marcada desta vez. Tivemos uma baixa substancial no número de indígenas que estavam aqui devido aos adiamentos, mas agora vamos nos reforçar novamente. Até a questão de alimentos e itens de higiene para o acampamento ficou difícil pela quantidade de dias que estamos aqui "

    , finalizou Alana.

     

    A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) organiza a Marcha e garante que, enquanto não houver definição a respeito do Marco, as mobilizações terão caráter permanente com apoio da Apib. 

    “Afirmamos que as mulheres indígenas estarão na linha de frente para enterrar de vez a tese do Marco Temporal, durante a 2ª marcha das mulheres indígenas. Juntamente com a Apib, seguiremos acompanhando o julgamento em uma proposta de mobilização permanente.”, enfatiza a coordenação da Anmiga. 

    Entenda o Marco Temporal

    O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

      A teoria do Marco Temporal, por sua vez, veio por meio do Projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, a tese também ganhou destaque a partir de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), a qual sustenta que as demarcações de terras só serão concedidas a indígenas que tenham como provar ocuparem as terras desde 1988.  

    O Projeto de Lei citado acima foi proposto pela bancada ruralista, considerada pelos indígenas como seus principais inimigos, devido aos conflitos de interesses entre ambos a respeito das terras ocupadas ou reivindicadas por populações tradicionais.

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