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    Povos originários


    STF adia julgamento do Marco Temporal para esta quinta-feira (9)

    Acampados em Brasília desde 22 de agosto, indígenas aguardam pela decisão que pode servir de orientação geral para as demarcações de terras

     

     

    A sessão deve ser retomada nesta quinta-feira (9), dando continuidade às deliberações do ministro Edson Fachin
    A sessão deve ser retomada nesta quinta-feira (9), dando continuidade às deliberações do ministro Edson Fachin | Foto: Divulgação

    Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (8), o julgamento da tese do Marco Temporal. No entanto, pela quarta vez, as votações do colegiado foram suspensas, e o caso será retomado na próxima quinta-feira (9). A suspensão, solicitada pelo presidente do STF, Luiz Fux, ocorreu logo após as deliberações do ministro Edson Fachin, que se demonstrou contrário à proposta. 

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    Está em julgamento a tutela de direito sobre as terras indígenas, o que está posto para ser apreciado é um tema de repercussão geral. Quem não vê diferença não promove igualdade. Amanhã certamente concluo o julgamento do tema e os demais colegas poderão dar continuidade aos trabalhos "

    , disse Fachin.

     

    Acampados na Fundação Nacional De Artes (Funarte) do Distrito Federal (DF) desde 22 de agosto, indígenas protestam contra o Marco Temporal aliados ao movimento Marcha das Mulheres Indígenas, reunindo mais de 4 mil pessoas em prol da causa. Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comenta a expectativa para a votação. 

    "Já ficamos contentes porque pudemos perceber que o posicionamento do ministro Fachin deve ser contrário. Nós seguimos na expectativa de que ainda nesta semana tenhamos as deliberações completas. São aproximadamente 4 mil pessoas acampadas na Funarte para acompanhar a decisão", declarou. 

    Entenda o Marco Temporal

      Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

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