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    STF


    Indígenas comemoram voto do ministro Fachin contra Marco Temporal

    O ministro é relator do caso no STF, e o voto contrário deve estabelecer a base para os demais julgamentos sobre a demarcação de terras indígenas

     

     

    Desde agosto, milhares de indígenas protestam contra o Marco Temporal no Distrito Federal
    Desde agosto, milhares de indígenas protestam contra o Marco Temporal no Distrito Federal | Foto: Patricia Guajajara

    Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento do Marco Temporal. Desta vez, após três semanas de adiamentos, o ministro-relator Edson Fachin concluiu o julgamento do mérito e votou contrário à tese de demarcação das terras indígenas. Pela ordem de votações, o ministro Nunes Marques deverá dar seguimento às deliberações. 

    "

    Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente "

    , disse Fachin.

     

    Acampados na Fundação Nacional De Artes (Funarte) do Distrito Federal (DF) desde 22 de agosto, cerca de 4 mil indígenas comemoraram o voto do ministro contra o Marco Temporal. Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comentou a felicidade dos manifestantes. 

    "Estamos comemorando muito esse momento. Sabemos da importância do voto do relator em casos como este e isso traz muito ânimo para todos nós. Seguiremos aqui acompanhando as votações, mas já iniciamos com o pé direito", declarou. 

    Entenda o Marco Temporal

      Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

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