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    Marco Temporal


    Indígenas desmontam acampamento no Distrito Federal

    Em meio a diversos adiamentos, milhares de manifestantes aguardavam o julgamento do Marco Temporal desde agosto. A sessão será retomada pela corte do STF nesta quarta-feira (15)

     

     

    O povo Xokleng, único restante em Brasília é originário do Sul do país
    O povo Xokleng, único restante em Brasília é originário do Sul do país | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - O acampamento indígena que chegou a mobilizar mais de 6 mil pessoas contra o Marco Temporal, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), foi desmontado nesta semana. Após seis adiamentos desde agosto até a primeira semana de setembro, os indígenas deixaram a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e aguardam a retomada do julgamento, agendada para esta quarta-feira (15).

    No entanto, o movimento indígena tem motivos para comemorar: na última semana, o ministro-relator Edson Fachin votou contra o Marco Temporal e o Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, também deu parecer não favorável em suas considerações.

    Em contato com a reportagem do EM TEMPO, a responsável pela comunicação do acampamento e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, comentou o momento de desmonte do grupo.

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    Por enquanto só ficarão os indígenas Xoklengs, e por questões logísticas o restante dos manifestantes precisa retornar para as suas casas e famílias. Porém, eles não ficarão na Funarte, mas permanecem hospedados em Brasília para acompanhar os novos desdobramentos das votações. "

    , disse.

     

    Segundo a coordenadora, cerca de 80 indígenas da etnia Xokleng ainda permanecem na capital do país e, ao menor sinal da retomada da votação, outros grupos retornarão para montar novo acampamento. 

    Comemoração indígena

    O ministro-relator Edson Fachin concluiu o julgamento do mérito no dia 9 de setembro e votou contrário à tese de demarcação das terras indígenas. Pela ordem de votações, o ministro Nunes Marques deverá dar seguimento às deliberações. 

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    Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente "

    , disse Fachin.

     

    Acampados na Fundação Nacional De Artes (Funarte) do Distrito Federal (DF) desde 22 de agosto, cerca de 4 mil indígenas comemoraram o voto do ministro contra o Marco Temporal. Alana Manchineri, comentou a felicidade dos manifestantes. 

    "Estamos comemorando muito esse momento. Sabemos da importância do voto do relator em casos como este e isso traz muito ânimo para todos nós. Seguiremos aqui acompanhando as votações, mas já iniciamos com o pé direito", declarou. 

    Entenda o Marco Temporal

      Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

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