Fonte: OpenWeather

    Terras indígenas


    Bolsonaro diz que defenderá marco temporal durante discurso na ONU

    Durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19), o chefe de Estado alegou que o marco temporal é um “perigo” e um “risco” para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos

     

    | Foto: Reprodução


    Brasília - Em meio às tensões envolvendo a luta indígena pela demarcação de terras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que, em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), previsto para ocorrer na próxima semana, vai fazer críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

    A afirmação ocorreu durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Bolsonaro nesta quinta-feira (16). Na ocasião, o chefe de Estado alegou que o marco temporal é um “perigo” e um “risco” para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos.

    "

    O que a gente espera é que seja mantido esse marco temporal. Na semana que vem, vou estar na ONU, terça-feira o discurso lá, […] e o que eu devo falar? Algo nessa linha, se o marco temporal for derrubado, se tivermos que demarcar novas áreas indígenas, hoje em dia nós temos aproximadamente 13% do território nacional demarcado como terra indígena, já consolidado. Caso tenha esse novo marco temporal, essa área vai dobrar. Teremos aproximadamente 26% do território nacional demarcado como terra indígena "

    , disse Bolsonaro.

     

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o tema desde o dia 26 de agosto. Pela tese, índios só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

    Nessa quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Até o momento, o placar está 1 a 1. O ministro Nunes Marques apresentou voto favorável à tese, enquanto Edson Fachin foi contrário.

    Entenda o Marco Temporal

    Duramente criticada, a tese do Marco Temporal propõe que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF trata do caso para decidir disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina.  

    A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.  

    Acampamento desmontado

    De grande repercussão, o julgamento do Marco Temporal tem sido aguardado por milhares de indígenas presentes em Brasília desde o dia 22 de agosto. O acampamento chegou a mobilizar mais de 6 mil pessoas pela demarcação de terras indígenas, mas acabou sendo desmontado nesta semana.

      Após seis adiamentos desde agosto até a primeira semana de setembro, os indígenas deixaram a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e cerca de apenas 80 seguem em Brasília. Para a integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coaib), Alana Manchineri, o voto de Nunes Marques não foi surpresa.  

    "Alguns parentes estão na frente do STF neste momento. No entanto, para nós, esse posicionamento do ministro não foi novidade nenhuma. Agora vamos aguardar mais uma vez a retomada da votação, que ainda não tem data, mas estamos vigilantes", afirmou. 

    *Com informações do Metrópoles

    Leia mais:

    CPI aprova convocação de ex-esposa do presidente Bolsonaro

    Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal no STF

    CPI: suposto lobista atuou para fraude em licitação, dizem senadores


    <<<<<<< HEAD ======= >>>>>>> e5a666b371d90e4920345db9572e28a6ed1fabe8