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    Eleições 2022


    "Brasil terá eleições livres e limpas", diz presidente do TSE

    O discurso de Luís Barroso ocorreu durante o evento “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022, onde foi promovida a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas

     

    | Foto: Reprodução


    Brasília - Tendo como foco a transparência nas eleições e abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta segunda-feira (4), o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022. O encontro foi conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso que, ao agradecer a presença dos presidentes de 22 partidos políticos e de vários representantes da sociedade civil, lembrou que o sistema eleitoral flui há muito tempo e flui bem.

     

    O “Ciclo de Transparência Democrática” deflagra o processo eleitoral de 2022. Pela primeira vez, tal iniciativa está sendo realizada um ano antes do pleito, e não mais seis meses antes, para dar mais tempo aos interessados em inspecionar o sistema eletrônico de votação. Realizada em Brasília, a ação, que conta com a abertura dos códigos-fonte da urna e dos demais programas eleitorais, bem como com palestras sobre o tema, reforça o compromisso do TSE com a transparência e com as eleitoras e os eleitores do Brasil.

    Além da antecipação da abertura do código-fonte em seis meses, com a participação de representantes dos partidos políticos, foi criada uma Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com representantes das universidades – especialmente cientistas da área de Computação –, da sociedade civil e de organismos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, o Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Forças Armadas.

    Ausência

    Quanto à ausência no “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022” de representantes de partidos da base governista que endossaram na Câmara dos Deputados a campanha pela volta do voto impresso, Barroso esclareceu que todos foram igualmente convidados. “Uma coisa que eu aprendi na vida é que a gente não seduz quem não quer ser seduzido”, disse o ministro.

    “Infelizmente, as pessoas não tinham a preocupação em acompanhar a abertura do código-fonte. Não há nenhum segredo: esse é um sistema que está em vigor desde 1996, pelo qual foram eleitos todos os parlamentares que estão aqui. Estamos todos empenhados em prover a sociedade de eleições limpas, seguras e auditáveis”, disse.

    Objetivo da abertura antecipada do código-fonte

    A disponibilização antecipada do código-fonte foi determinada em resolução do TSE aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28). A nova norma alterou a Resolução TSE nº 23.603/2019, que trata sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

      Para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, podem acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e de todo o conjunto de softwares da urna eletrônica. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione.  

    A abertura dos códigos-fonte é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece de forma regular em anos eleitorais. Em eleições anteriores, o evento era realizado seis meses antes da data da votação.

    *Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

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