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    Câmara dos Deputados


    Projeto defende a cultura Hip-Hop como Patrimônio Imaterial brasileiro

    A proposta é de autoria do deputado federal José Ricardo (PT-AM), que afirma ter recebido a demanda de vários segmentos e movimentos culturais e artísticos, inclusive do Amazonas

     

    Para o autor da proposta, o poder público deve incluir o Hip-Hop no rol das políticas públicas, atuando como promoção à educação, à cultura, ao turismo e à inclusão social
    Para o autor da proposta, o poder público deve incluir o Hip-Hop no rol das políticas públicas, atuando como promoção à educação, à cultura, ao turismo e à inclusão social | Foto: Reprodução


    Brasília - A Câmara dos Deputados recebeu, na última semana, a apresentação do Projeto de Lei (PL) 3503/21, que declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas, como Breaking (B. Girls e B. Boys); Graffiti; Rap (Rapper); MC; Batalha de MCs; SLAM; DJ; Conhecimento; e Beatbox.

    A proposta é de autoria do deputado federal José Ricardo (PT-AM), que afirma ter recebido a demanda de vários segmentos e movimentos culturais e artísticos, inclusive do Amazonas. Para o parlamentar, o poder público deve incluir o Hip-Hop no rol das políticas públicas, atuando como promoção à educação, à cultura, ao turismo e à inclusão social.

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    O Hip-Hop e suas manifestações tem como pautas a o combate à desigualdade social, denunciando em suas letras, danças e artes as mazelas sociais sofridas pelo povo, e reivindicando melhorias para suas comunidades. São manifestações que envolvem muitos jovens e podem ser instrumentos de transformação social. Portanto, tem seu papel na cultura da brasileira e merece ter esse reconhecimento oficial, fazendo parte também das ações públicas governamentais "

    , afirmou.

     

    Pela Convenção da Unesco, Patrimônio Cultural Imaterial são práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. E a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo, inumeráveis direitos, dentre eles, o direito à cultura.

    Entenda a proposta

    Pelo Projeto, o poder público deve fomentar a criação das rodas culturais para divulgar a cultura Hip-Hop, valorizar suas atividades, incentivar seu potencial turístico cultural alternativo e promover capacitações e integração de seus gestores. E destaca ainda que todas as ações e manifestações ligadas a essa cultura não devem sofrer restrições quanto ao uso dos espaços públicos, sendo que qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa contra o movimento será submetido às penalidades da lei.

      Atualmente, o Hip-Hop encontra-se disseminado e atuante em todo o Brasil desde o início da década de 80, ocupando não somente espaços de rua tradicionais como praças, parques, viadutos, pistas de skate, entre outros, mas também espaços considerados privilegiados por uma grande parcela da sociedade brasileira, como teatros, museus, centros culturais, universidades, além de ser praticado por públicos dos mais diversos segmentos sociais e apropriado pelas mais variadas classes e origens étnico-raciais.  

    Em Manaus, por exemplo, um movimento de “breakdance” já era percebido por volta de 1987, quando jovens, também se deslocando da periferia para o Centro, dominavam as rodas de dança nas danceterias da cidade, tendo as suas manifestações ampliadas no decorrer dos anos, como o Graffiti, compondo o paisagismo urbano da capital amazonense. 

    *Com informações da assessoria

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