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    Notas da Contexto


    Arthur Neto critica projeto de responsabilidade fiscal

    Arthur disparou seu míssil Moskit, após a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar projeto que permite aos prefeitos o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

    O Congresso faz uma festa e nessa festa ele permite tudo, diz Arthur
    O Congresso faz uma festa e nessa festa ele permite tudo, diz Arthur | Foto: Leon

    O prefeito Arthur Neto (PSDB) fez duras críticas ao Congresso Nacional por meio de uma postagem em sua página no Facebook.

    Arthur disparou seu míssil Moskit, após a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar projeto que permite aos prefeitos o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    — O Congresso faz uma festa e nessa festa ele permite tudo. Permite que as prefeituras que transgrediram à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), simplesmente, não paguem nada por isso.

    Livres para gastar

    Na última quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que retira as sanções a municípios que ultrapassarem o limite para a despesa total com pessoal, em casos de perda de receita.

    Limites

    A LRF estabelece uma série de limites e condicionantes para que municípios, Estados e a União possam contratar empréstimos e como devem proceder com as receitas obtidas com a arrecadação de tributos.

    Vida fácil

    O projeto aprovado pelos deputados modifica uma dessas situações, permitindo que municípios tenham um caminho mais fácil para obter recursos que antes seriam vedados porque os gastos com pessoal ultrapassavam os limites definidos na LRF.

    Isso quando ocorrerem fatores alheios a seu controle, como a queda de receitas de royalties e de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Afrouxa a lei

    Arthur observou em sua fala que, apesar do descumprimento da LRF, as prefeituras ainda têm o direito de pleitear empréstimos.

    — Apesar do rating rebaixado, elas têm direito de pleitear empréstimos internacionais e nacionais. Isso é uma coisa que não concordo, porque dá a impressão de que nós fizemos o papel de tolos, por ter feito o dever de casa -.

    Começou mal

    O deputado estadual eleito empresário Saullo Viana (PPS) ainda nem foi diplomado e já foi acusado de corrupção.

    Chamado à PF

    Viana foi o nono deputado mais votado do Amazonas.

    Ele foi levado à sede da Polícia Federal na manhã da última sexta-feira (7), em Manaus, onde prestou esclarecimentos sobre crimes eleitorais.

    Isolado

    O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, preso na última quinta-feira (6), está numa cela isolada no CDPM (Centro de Detenção Provisório Masculino), informou a Seap.

    Célula pirata

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou, neste sábado (8), a bloquear os celulares piratas em 10 estados.

    Essa é mais uma etapa da operação “Celular Legal”, que visa a bloquear os telefones piratas.

    Começa bloqueio

    Os celulares piratas serão bloqueados pela Anatel no Acre, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

    O bloqueio será do aparelho, não da linha telefônica.

    Último aviso

    Na sexta-feira (7), véspera do bloqueio, um último aviso foi envido para os celulares piratas: “operadora avisa: Este celular é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

    Resistência à pastora

    A advogada e pastora evangélica Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PSL) com forte resistência de setores da sociedade que atuam em defesa das minorias.

    Palpite infeliz

    Ela nunca escondeu de ninguém que tem ojeriza aos movimentos LGBT.

    Esta semana declarou que a mulher “nasceu para ser mãe” e que se “preocupa com ausência da mulher de casa”.

    Retrocesso

    Por conta disso, e com toda razão, foi alvo de uma enxurrada de críticas.

    Alguns dos principais nomes da luta pelos direitos no país foram unânimes em apontar a possibilidade de retrocesso.

    O temor é que políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres e LGBTs sejam escanteados.

    Fumacê

    Pesquisa científica desenvolvida pelo doutorando em Clima e Ambiente Igor Ribeiro, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vai avaliar o impacto das queimadas na qualidade do ar de diferentes localidades da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

    Fumacê 2

    A ideia de realizar o estudo surgiu após o episódio de queimadas em 2015, que deixou a cidade de Manaus com alto índice de poluição e com difícil visualização devido à fumaça.

    O estudo conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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