Notas da Contexto
Cesare Battisti pode estar em fuga pela Amazônia
Todos os postos da Polícia Federal no Amazonas estão de prontidão
A Polícia Federal (PF) investiga a possibilidade de o ativista italiano Cesare Battisti estar tentando sair do país pela Amazônia.
Todos os postos da corporação no Amazonas, por exemplo, estão de prontidão. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas quando integrava o grupo terrorista Proletários Armados Pelo Comunismo. Ele está foragido desde que o ex-presidente Michel Temer decidiu extraditá-lo em novembro.
Outra rota de fuga
A PF trabalha também com a hipótese de Cesare Battisti ter se refugiado na Bolívia logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar sua prisão.
Faz sentido
No ano passado, Battisti chegou a ser preso sob a acusação de evasão de divisas, ao tentar entrar na Bolívia com o equivalente a mais de R$ 20 mil em moeda estrangeira.
Adote um animal
Todos os pet-shops e consultórios veterinários do Amazonas terão de fixar cartazes de incentivo à adoção de animais. O informativo deve ter o número de telefone de ONGs ou entidades responsáveis pelas adoções.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 3 e é de autoria do deputado estadual Carlos Alberto (PRB).
Disk-escola
De autoria do deputado José Ricardo (PT), o projeto que cria o “disk-escola” foi vetado pelo governador Wilson Lima.
Inconstitucional
A justificativa é que o projeto é inconstitucional,e a iniciativa é de exclusividade do Poder Executivo, uma vez que cria obrigações a órgão da administração direta.
O que é?
O disk-escola seria um mecanismo de recebimento de denúncias ou reclamações que envolvam as unidades de ensino ou seus servidores, como necessidade de reforma e falta de material.
Faustão se explica
O apresentador Faustão causou polêmica nas redes sociais na noite desse domingo (6) enquanto apresentava seu programa na TV Globo.
Em crítica à política brasileira, o apresentador disparou a frase sem citar nomes:
— O imbecil que está lá e não devia estar” é um “idiota que está “ferrando todo mundo!
Não é bem assim
Internautas contra e a favor da declaração associaram a frase do apresentador ao presidente Jair Bolsonaro.
De férias fora do Brasil, o apresentador divulgou um vídeo para esclarecer a polêmica.
— O programa de domingo passado foi gravado. Ainda assim, em nenhum momento eu falei a respeito do atual presidente, muito menos dos seus eleitores, ao citar o termo ‘imbecil –, justificou o apresentador.
Descriminalização da maconha
Quase 4 anos após ser interrompido por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado no dia 5 de junho de 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros do STF terão que decidir se é constitucional criminalizar o usuário de drogas.
Usuários e traficantes
Quando o julgamento foi interrompido, o placar estava em 3 votos a favor da descriminalização.
O debate está centrado em duas questões fundamentais: o respeito às liberdades individuais e a necessidade de estabelecer critérios objetivos que diferenciem usuários e traficantes.
Prisão por tráfico
Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, de 2006 a 2014 houve um aumento de 339% nas prisões por tráfico de drogas no país, passando de 31 mil para 138 mil após a Lei de Drogas.
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