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    Política


    Aumento da bancada volta a ser discutido em Brasília

    Esse é o segundo encontro da comitiva com a ministra, o primeiro aconteceu em maio do ano passado – foto: divulgação

    A bancada do Amazonas se reunirá na próxima quinta-feira pela segunda vez – em menos de um ano - com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, para discutir o processo de redefinição das cadeiras ocupadas pelo Amazonas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A proposta dos parlamentares é modificar o número de representantes nas duas esferas, e aumentar o número de deputados federais e estaduais.

    A comitiva será formada pelos deputados Josué Neto (PSD), presidente da Aleam; Belarmino Lins (PMDB) e Ricardo Nicolau (PSD), além do deputado federal Átila Lins (PSD-AM) e o procurador-geral da Aleam, Vander Goés. Na reunião, agendada para as 10h no gabinete da ministra em Brasília, o grupo deverá entregar uma petição expondo os argumentos para ampliação do quadro de parlamentares.

    Segundo Vander Goés, o Censo de 2010 apontou que o Amazonas é o 15º Estado mais populoso do país, com mais de 3 milhões habitantes, o que representa 1,8% dos brasileiros e que conta com apenas oito deputados federais, o mesmo quantitativo das seis Unidades da Federação de menor densidade demográfica. “Baseado neste argumento, vamos contestar junto à ministra o aumento de vagas. Alagoas, que tem uma população maior que o Amazonas, tem dois deputados federais a mais. Pleiteamos aumentar mais duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa”, explicou o procurador.

    Para Ricardo Nicolau, a redistribuição de vagas pode fortalecer o Amazonas na luta contra a desigualdade nos repasses federais em relação ao restante do país. “Somos o único Estado que arrecada mais do que recebe da União. Com uma representação maior, teremos mais forças para inverter esse tratamento”, defendeu.

    Esse é o segundo encontro da comitiva com a ministra, o primeiro aconteceu em maio do ano passado. Na primeira vez, a Assembleia reivindicou por meio da Petição nº 95.457, o aumento da bancada federal amazonense de oito para dez membros, o que elevaria também de 24 para 30 o número de deputados estaduais. O pleito foi tema de uma audiência pública no TSE.

    Pelo artigo 45 da Constituição Federal, o número de parlamentares deve ser proporcional às populações dos Estados. O Amazonas tem oito deputados federais e 24 estaduais. O Estado tem representação menor que o Piauí, que tem uma população inferior e possuiu dez cadeiras em Brasília.