Tribunal de Contas do Estado


'TCE ganha fôlego e poderá cumprir sua missão', diz presidente do TCE

Em entrevista exclusiva à WEBTV Em Tempo, Mario de Mello falou sobre os planos e desafios do órgão para 2020

Mario de Mello, presidente do TCE-AM, foi entrevistado pela jornalista Tatiana Sobreira | Foto: Leonardo Mota/Em Tempo

Manaus - O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mário de Mello, concedeu entrevista exclusiva à WebTV Em Tempo nesta sexta-feira (7). Entre os assuntos debatidos pelo conselheiro do Órgão durante a conversa, estão a renovação do quadro de servidores, por meio do concurso público, o "selo" de certificação aos melhores gestores públicos e a análise de contas de todos os gestores públicos do Estado.

No bate-papo com a apresentadora Tatiana Sobreira, o conselheiro falou a respeito da necessidade e urgência da contratação de novos servidores para o órgão. Mário comentou que, durante muito tempo, aproximadamente 304 funcionários solicitaram a aposentadoria, dando baixa nas atividades da instituição.

Para ele, a medida deve dar folego à entidade, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes. “Há alguns anos tivemos uma grande evasão de servidores. Cerca de 304 pessoas se aposentaram, isso criou um impacto sério e dificultou um pouco o cumprimento das nossas atividades. Com a contratação desses 150 novos funcionários, o TCE ganhará fôlego e poderá cumprir sua missão de fiscalizar o erário público”, comentou inicialmente o presidente do TCE.

Na próxima semana, o presidente da Corte de Contas e o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, se reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para tratar sobre o concurso público do Tribunal.

“Teremos uma reunião com representantes da FGV para iniciar o projeto para lançamento do edital e demais etapas do concurso. Entramos em um cenário que se não realizarmos o concurso público com urgência isso pode até comprometer a atividade-fim do Tribunal, então temos urgência”, esclareceu o conselheiro Mário de Mello ao afirmar que há possibilidade do concurso público ser realizado ainda este ano.

"Essa certificação é uma necessidade de mostrar à sociedade o bom trabalho dos gestores", ponderou Mello
"Essa certificação é uma necessidade de mostrar à sociedade o bom trabalho dos gestores", ponderou Mello | Foto: Leonardo Mota

Selo de qualidade

As eleições municipais e o fechamento das contas de políticos também foram abordados durante a entrevista. O conselheiro Mario de Mello anunciou que o TCE passará a certificar os gestores públicos, que prestarem contas corretamente à Corte sobre os recursos aplicados durante o exercício financeiro.

“Essa certificação é uma necessidade de mostrar à sociedade o bom trabalho dos gestores. Assim como a corte já apresenta os gestores que tiveram as contas julgadas irregulares. Creio que esta ação não seja apenas uma maneira de agraciar, mas principalmente uma oportunidade de chamá-los a cumprir com sua responsabilidade e o dever de gerir recursos públicos”, ponderou o presidente.  

O selo de qualidade do TCE-AM será baseado em uma iniciativa similar da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que, após auditorias programadas nas Cortes de Contas do país, emite um selo e uma Declaração de Garantia da Qualidade para os TCs. De acordo com o presidente, o selo de qualidade será dividido em três categorias: Diamante, Ouro e Prata.

“A ideia é que o selo diamante seja destinado ao gestor público que cumprir todas as normas e a legislação, que prestar contas dentro do prazo estabelecido em lei e que cumprir todas as recomendações emitidas por órgãos de controle. O selo ouro será emitido aos gestores que cumprirem todas as determinações, mas que, por ventura, tenham incorrido em algum equívoco. Já o selo prata será destinado aos gestores públicos com maior número de equívocos ou impropriedades”, completou Mello.

“Eu sempre fui gestor público, trabalhei durante 26 anos como secretário no Estado. Hoje eu sou ‘martelo’ mas já fui ‘prego’", brincou o presidente do TCE
“Eu sempre fui gestor público, trabalhei durante 26 anos como secretário no Estado. Hoje eu sou ‘martelo’ mas já fui ‘prego’", brincou o presidente do TCE | Foto: Leonardo Mota

Desafios

Durante o encerramento da entrevista, o conselheiro também afirmou que tem desafios em sua gestão frente a corte de contas. “Temos até março para que todos tenham prestado contas. Na gestão da querida Yara Lins, essa prestação chegou a 90%, um número excelente, mas tenho desejo de atingir os 100%, como um desafio”, explicou Mário.

Mario de Mello, antes de ser indicado para compor o colegiado da Corte de Contas, foi representante do governo do Amazonas, em Brasília, onde atuou, desde o ano de 1991, no relacionamento institucional do Amazonas junto ao governo federal, demais governos estaduais e corpo diplomático.

“Eu sempre fui gestor público, trabalhei durante 26 anos como secretário no Estado. Hoje, eu sou ‘martelo’ mas já fui ‘prego’. O TCE precisa ser o órgão de prestação de contas, mas também pode ser quem ensina, educa e direciona os gestores públicos a manterem o bom trabalho”, finalizou o gestor do TCE, de forma divertida.