Polêmica


Parlamentares divergem sobre permanência do 13º do Bolsa Família

A previsão de gastos com o Bolsa Família para 2020 é de R$ 29 bilhões e esse dado refletiu na Medida Provisória (MP) 898/19, que torna permanente o pagamento do 13º para o programa

Os benefícios do Bolsa Família sustentam 37% da população do Amazonas, pensando nisso, deputados discutem a permanência do 13º para beneficiários do programa | Foto: Divulgação

Manaus - A permanência do 13º salário do Bolsa Família  tornou-se um assunto político entre os parlamentares da bancada amazonense, que possuem diferentes opiniões sobre o assunto. O tema gera impasse ,porque os benefícios do Bolsa Família sustentam 37% da população do Amazonas, que está incluído entre os 11 Estados onde os beneficiados representam mais de um terço da população, todos das regiões Norte e Nordeste. Na média do país, 21% da população vive com os proveitos do projeto. 

O deputado federal  Pablo Oliva (PSL),  por exemplo, explicou que, receber o 13º é um direito dos brasileiros que fazem parte do Bolsa Família, mas que a dificuldade para a aprovação da MP tem relação com problemas financeiros. ‘’Acredito que é um direito dos brasileiros beneficiados pelo programa, a dificuldade do governo está em conseguir recursos. Contudo, creio que serão vencidos todos os obstáculos,’’ afirmou.

O deputado acredita que a dificuldade do governo é conseguir recursos
O deputado acredita que a dificuldade do governo é conseguir recursos | Foto: Divulgação

Já deputado federal José Ricardo (PT), revelou que o maior problema é que o governo não está incluindo todas as famílias que se enquadram no programa, muitas estando na fila de espera há tempos.

Além disso, o deputado salientou que o governo está reduzindo investimentos na área social e isso vai afetar as famílias mais pobres do Brasil. Disse que as consequências serão muitas, como o aumento do desemprego, a queda do poder de consumo do trabalhador e o aumento da informalidade nas relações trabalhistas.

O deputado afirmou que o governo está reduzindo investimentos na área social
O deputado afirmou que o governo está reduzindo investimentos na área social | Foto: Divulgação

‘’O governo deveria dar prioridade para essa política de combate à fome, implantada desde 2003, pois não basta só o 13º, é preciso garantir dignidade para essas famílias que estão aguardando para receber o mínimo de recurso,’’ afirmou José Ricardo.

O também deputado Alberto Neto (PRB), ao ser questionado sobre a Medida, esclareceu que a questão da tributação deve ser construída na reforma tributária. ‘’Criar um novo tributo nesse momento não seria prudente. A maneira mais segura para nosso país seria discutir essa questão apenas na reforma tributária e não alterar a MP que veio do governo,’’ esclareceu.

Para o deputado, a questão da tributação deve ser construída na reforma tributária
Para o deputado, a questão da tributação deve ser construída na reforma tributária | Foto: Divulgação

Projeção 2020

Dados de  2018 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)  evidenciam a importância dos recursos para a população dessas regiões. A previsão de gastos com o Bolsa Família para 2020 é de R$ 29 bilhões e esse dado refletiu na Medida Provisória (MP) 898/19, que torna permanente o pagamento do 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Apesar dos esforços de mobilização da sociedade civil, a reunião da Comissão Mista feita para examinar o texto da proposta foi cancelada por falta de quórum. O presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou essa falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020.

Segundo ele, ontem também houve orientação para que parlamentares da base aliada esvaziassem a reunião, por causa de uma preocupação do governo em relação à fonte de recursos para o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC. De qualquer forma, nova reunião foi marcada para o dia 11/02, às 14h30.